Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 2832 menos desde 1995, bem assim que vem exercendo a posse sobre o imóvel até os dias atuais, declaro insubsistente a penhora realizada nos autos do processo n° 02/01233/05, liberando o bem da FERNANDO CÉSAR DA FONSECA constrição judicial. Juiz do Trabalho 2.2. LIMINAR Ratifico a decisão de ID fd6cb63 (página 12), que indeferiu a liminar JUIZ DE FORA, 17 de Outubr

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ROBSON FREITAS MELO(OAB: 1982DF) Deodato Moreira de Sousa Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000680089.2000.5.10.0018 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000690073.2002.5.10.0018 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00069/2002-018-10-00.7 Reclamante Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00068/2000-018-

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 Obs: A publicação desta relação não exclui a possibilidade de Agravado Advogado julgamento de outros processos, encaminhados à Secretaria com determinação para inclusão em mesa. Agravado Advogado Lorena Ramalho Henriques – Secretária da 1ª Turma PAUTA 008ª SESSAO ORDINÁRIA A TER INÍCIO NO DIA 22/03/2017 ÀS 14:00 Agravo de Petição Processo Nº AP-0092600-

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 FIXADAS NA FASE COGNITIVA. VALOR PROVISÓRIO. OBRIGAÇÃO DE QUITAR AS CUSTAS REMANESCENTES. O valor das custas processuais fixadas à condenação na fase cognitiva é meramente arbitrado para fins de recurso, sendo certo que a apuração correta da condenação será feita na fase executória, e daí será calculado o valor final das custas processuais. Cabendo, desta forma

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 504 PUBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ fls. 15, como também ao art. 790, §3º, da CLT. DE FORA, que anulou a hipoteca constante da matrícula do imóvel Defiro a prioridade na tramitação processual deste feito, visto ora em litígio, e a tornou sem eficácia perante os adquirentes do que o embargante possui idade superior a 60 anos, com base imóvel.

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 Advogado MAIRA SELVA DE OLIVEIRA BORGES(OAB: 29008/DF) CERTIFICA-SE que a execução está garantida, decorreu o prazo para oposição e não há registro de petição pendente de juntada. CONCLUSOS à Exma. Juíza do Trabalho por INGRID KELLY FERNANDES D'OLIVEIRA na data da assinatura eletrônica. DECISÃO Vistos os autos. Diante do teor da certidão supra, declaro extinta

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 506 ADVOGADO ASTERIO CARRIJO BARBOSA(OAB: 7106/DF) MATIAS BARBOSA CONSTRUCOES LTDA - ME EGBERTO MAGALHAES GANIMI(OAB: 106997/MG) ALBER ANTONIO GANIMI FILHO EGBERTO MAGALHAES GANIMI(OAB: 106997/MG) MARCIA REGINA GOMES Lado outro, o pleito de livrar o bem das indisponibilidades e penhoras deve ser deduzido junto aos juízos que as determinaram, EMBARGADO transcendendo por s

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 2228 exceção de pré-executividade, o que afasta o óbice ao Alteração Contratual da pessoa jurídica MATIAS BARBOSA conhecimento do recurso que combate esse pronunciamento, CONSTRUCOES LTDA - ME (atual denominação da conforme precedente que trago à ilustração: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA). Em razão disso, pugna pela reforma da decisão que o incluiu na "EXC

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 decisão que indeferiu o pedido de desbloqueio dos valores contidos em suas contas bancárias. O executado não traz aos autos nenhum fato que altere as razões que levaram ao convencimento deste Juízo, razão pela qual indefiro o pedido de reconsideração pelos mesmos motivos já expostos às fls. 857. Cumpra-se o despacho de fls. 829." Juiz do Trabalho CARLOS ALBERTO OLIVEI

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO intimadas a respeito e deixado transcorrer sem manifestação o prazo de eventual insurgência, fato que não passou despercebido à RÉU exeqüente, que o registrou oportunamente no processo. ADVOGADO Logo, o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução RÉU 4628 EGBERTO MAGALHAES GANIMI(OAB: 106997/MG) MATIAS BARBOSA CONSTRUCOES LTDA - ME EGBERTO M