Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 Recurso ESPECIAL nº 0000608-06.2009.815.2001. Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A. Advogado: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB nº 211.648-A). Recorrido: ALBERTO FRANSSINETTI. AdvogadO: ROBERTO PESSOA DE VASCONCELOS (OAB/PB nº 12.378). O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000451-81.2011.815.0281. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Jociel Ribeiro de Melo. ADVOGADO: Jose Luis de Sales. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE RECEPTAÇÃO E DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA.

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PRECATÓRIO N°0000550-70.2001.815.0000. CREDOR: JACINTA DE FÁTIMA MOUZINHO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: DÉCIO GEOVÂNIO DA SILVA OAB/PB 7.692. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE REMÍGIO PRECATÓRIO N°0000371-39.2001.815.0000. CREDOR: CÍCERA DA SILVA CABRAL. ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO OAB/PB

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Ato da Presidência nº005/2011,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR: 2018214374 - 473.454-8 - Adelson de Vasconcelos Silva; 2018166417 - 471.928-0 Áurea Amelia Lima de Oliveira Vale;

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 4 APELAÇÃO N° 0003673-96.2014.815.0331. ORIGEM: SANTA RITA - 5A. VARA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Camara Municipal de Santa Rita E Reginaldo Pereira da Costa. ADVOGADO: Rafael Lucena Evangelista de Brito ¿ Oab/pb 14.416 E Hildebrando Evangelista de Brito ¿ Oab/pb 2.655 e ADVOGADO: José Augusto Nobre Neto ¿ Oab/pb

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – Nº 0002861-18.2012.815.0301. RECORRENTE: IVAN OLÍMPIO DE ALMEIDA. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB N° 14.233). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENT

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0002965-86.2010.815.0751. RECORRENTE: JOSÉ CLÁUDIO GOMES DANTAS. ADVOGADOS: RAINIER DANTAS (OAB/PB Nº 22.782) E AÉCIO FARIAS FILHO (OAB/PB 12.864). RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “… INADMITO O RECURSO EXTR

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000271-81.2015.815.0101. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Espólio de Manoel Antônio Maia ¿. ADVOGADO: ¿ Maria de Fátima Maia de Vasconcelos (oab/pb Nº 16.582) ¿. APELADO: Espólio de Paulo Olímpio Maia ¿. ADVOGADO: ¿ Carlos Magno Rocha (oab/rn Nº 7.426) ¿. EMENTA. APELAÇ

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.” RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0032987-29.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Jânio Barreto Barb

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 6 APELAÇÃO N° 0001002-58.2013.815.0421. ORIGEM: COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Anita Martilha da Conceicao. ADVOGADO: Joaquim Daniel (oab/pb 7048). APELADO: Municipio de Bonito de Santa Fe E Instituto de Previdência E Assistência do Servidor Bonitense - Ipasb. ADVOGADO: Ricardo Francisco P