Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PEU DA SILVA NO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA MONITORACAO ELETRONI CA, SOB PENA DO RESPONSAVEL INCORRER EM CRIME DE DESOBEDIENCIA, A O QUE SERA DETERMINADA A IMEDIATA INSTAURACAO DE INQUERITO POLICI AL . SOLICITE, AINDA, NESTA OPORTUNIDADE, O ENDERECO ATUALIZADO D O APENADO, CONSTANTE NO CADASTRO DA MONITORACAO. APOS, VISTA AO M INISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA MANIFESTAC

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1963 https://meet.google.com/zxw-qexn-hic PODER JUDICIÁRIO lsbs JUSTIÇA DO CARUARU/PE, 03 de março de 2021. INTIMAÇÃO MARIA IZABEL MONTEIRO MELO Ficam VV. Sas. intimados para comparecimento à audiência Secretário de Audiência TELEPRESENCIAL de tentativa de conciliação e saneamento do processo designada para a data abaixo. 17/03/2021 10:30 A audiência é ato

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0030468-55.1990.403.6182 (90.0030468-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002777739.1988.403.6182 (88.0027777-2)) AUTO TAXIS BELEM LTDA(SP150369 - SORAYA TEDESCO COSTA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X AUTO TAXIS BELEM LTDA X FAZENDA NACIONAL Expeça-se Ofício Requisitório (RPV), nos termos do artigo 6º da Resolução/CJF 438/2005, cujo valor não excede a 60 salários mínimos (artigo 3º e artigo 17, parágrafo 1º da Lei 10.25

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0030468-55.1990.403.6182 (90.0030468-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002777739.1988.403.6182 (88.0027777-2)) AUTO TAXIS BELEM LTDA(SP150369 - SORAYA TEDESCO COSTA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X AUTO TAXIS BELEM LTDA X FAZENDA NACIONAL Expeça-se Ofício Requisitório (RPV), nos termos do artigo 6º da Resolução/CJF 438/2005, cujo valor não excede a 60 salários mínimos (artigo 3º e artigo 17, parágrafo 1º da Lei 10.25

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 784 para serem cadastrados e terem acesso à sala de audiência virtual, 2) Em caso de dúvida, acesse a página: caso não o façam, será cadastrado o e-mail constante no cadastro http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico do PJE. Ficam os advogados cientes, de que as partes estão RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2020. dispensadas de comparecimento. Concili

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 17/03/2021 11:00 1965 https://meet.google.com/swb-njdy-pyj A audiência é ato processual formal e exige a presença dos requisitos de decoro e atenção plena. lsbs CARUARU/PE, 03 de março de 2021. O sistema a ser usado será o aplicativo google meet e o link foi enviado aos patronos das partes pelo email constante no cadastro do processo, e vai abaixo: MARIA IZABEL MON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consequentemente, prejudicado o pedido de fls. 182/209. Dê-se vista ao exequente para manifestação sobre o prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Saliento, por oportuno, que pedido diferente do supra determinado não será objeto de análise, especialmente se referente à nova concessão de prazo, bem como vista dos autos sem manifestação conclusiva acerca do prosseguimento do feito, ou pedidos já analisados, os autos serão remetidos a o arquivo, sobrestados nos termos do a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança, objetivando a exclusão dos valores relativos ao ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, nos termos da Lei nº 12.973/2014, bem como o direito à compensação dos valores recolhidos a tais títulos nos últimos 5 anos anteriores à data da propositura da presente ação. A autoridade impetrada, em suas informações, sustenta a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da demanda, tendo em vista que o estabelecimento matriz da impetrante (CNPJ nº 03.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança, objetivando a exclusão dos valores relativos ao ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, nos termos da Lei nº 12.973/2014, bem como o direito à compensação dos valores recolhidos a tais títulos nos últimos 5 anos anteriores à data da propositura da presente ação. A autoridade impetrada, em suas informações, sustenta a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da demanda, tendo em vista que o estabelecimento matriz da impetrante (CNPJ nº 03.20

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 458 RÉU Convenção Coletiva Convenção Coletiva 16051111241561800 2014 2015 de Trabalho 000007181798 UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO A. C. VINAGRE DE CAMPOS - EPP RÉU Intimado(s)/Citado(s): 16051111154255400 Petição Inicial - VALDECI MACIEL PINHEIRO Petição Inicial 000007181777 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO PJ