18 Resultado da pesquisa conselheiro ricardo rodrigues - em: 21/05/2025
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Processos encontrados
14 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Ricardo Rodrigues de Almeida representante da FAEMG. 5.19 Liceu Antônio Stefanello Rubin/Fazenda São Miguel Lugar Cruz Alta - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/ Nº 447356/2016 - AI/Nº 55623/2016 - Apresentação: Supram NOR. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Ricardo Rodrigues de Almeida representante da FAEMG. 5.20 Paulo Plínio Scherer/Fazenda C
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002.705415.0066, localizada em Comunheiras – Zona Rural – Córrego Fundo-MG: 1-Documentos fiscais de entradas e saídas; 2-DAE’s ref. pagamentos realizados no período; 3-Livros Fiscais de entradas, Saídas e Apuração do ICMS e de Registro de Inventário. LEANDRO GERALDO RIBEIRO (titular) CPF Nº 064.402.996-04 Rua Maria Conceição de Castro Barbosa, 516 – Bairro Santa Tereza – Formiga - MG Divinópolis, 08/02/2019. Eduardo da Silva Mend
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Daniele Paula de Jesus Silva, SM, em Itutinga, a partir do dia 02/01/2019. - Ezimara de Fátima Gonçalves, SM, em Luminárias, a partir de 02/01/2019. SRF/Varginha, 22 de março de 2019. Antonio César de Oliveira Resende Superintendente Regional de Fazenda Varginha – em exercício DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo anuais, excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/Nº 440672/2016 - AI/ Nº 028212/2016 - Apresentação: Supram NOR. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Ricardo Rodrigues de Almeida representante da FAEMG. 5.48 Paulo Plínio Scherer / Fazenda Catingueiro Verde Prado e Paraná - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/Nº 440686/2016 - AI/Nº 028213/2016 - Apresentação: Supram NOR. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Ricardo Rodrigues
28 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III - definir o distanciamento mínimo entre os poços; IV - revogar ou suspender a outorga do direito de uso de recursos hídricos; V - controlar as fontes de poluição existentes, mediante programa específico de ações; VI - estabelecer programas específicos de monitoramento e consequentes ações corretivas; VII - proibir ou restringir a implantação de novas atividades potencialmente poluidoras; e
4 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEFNº 5254, DE 6 DE MAIODE 2019 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, § 1º, III, da Constituição do Estado de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF-II/VARGINHA-AF/2ºN/POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as reduções previstas na legislação em vigor. O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, na repartição fazendária em referên
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *BP Bioenergia Ituiutaba Ltda./Fazenda Santa Vitória (Mat. 17.912), Fazenda Santa Fé (Mat. 38.293), Fazenda Santa Rosa (Mat. 43.183) – Cultura de canade-açúcar sem queima – Ituiutaba/MG – PA/Nº 6677
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Único, dentro do processo que encaminhou o ofício de solicitação para a Defis. Art. 7º – O processo aberto no SEI, nos termos dos artigos 5º e 6º, será analisado pela Defis, que decidirá pela vinculação do servidor ao sistema Sinesp Infoseg e se manifestará no mesmo expediente. Parágrafo único – Caso o seu pedido de vinculação ao Sinesp Infoseg seja deferido pela Defis, o servidor deverá realizar o pré-cadastro disponível no li
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Único, dentro do processo que encaminhou o ofício de solicitação para a Defis. Art. 7º – O processo aberto no SEI, nos termos dos artigos 5º e 6º, será analisado pela Defis, que decidirá pela vinculação do servidor ao sistema Sinesp Infoseg e se manifestará no mesmo expediente. Parágrafo único – Caso o seu pedido de vinculação ao Sinesp Infoseg seja deferido pela Defis, o servidor deverá realizar o pré-cadastro disponível no li