Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo considerado que, por e tratarem as vantagens pleiteadas de prestações de trato sucessivo, a prescrição atinge as parcelas vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da reclamação. O reajuste concedido pelo Decreto nº 36.829/1995, abarcava também os servidores do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) por se tratar de um reajuste geral, não pairando dúvidas sobre o alcance do decreto e que o r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/2018 RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E Professor Affonso Neves – 540, MaSP 543587-0, Cleusa Francisca dos Santos, PEBIIP, 2° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 11/2005, public. em 16.02.2005, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 03.03.2004, leia-se: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 001/2018 Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, à servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 328392-6, Ava Aparecida Reis, PEBIIP, cargo 01, 03 meses de ampliação de zona rural, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/1994. Retific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 10/01/1999, leia se: 2º quinq. magist. a partir de 29/12/1998; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.374552-8, Valéria Pereira de Almeida, PEB1A-Hist., adm. 01, Ato n.º 48/2009 de retif. do 1º, 2º e 3º quinqs., pub. MG de 18/08/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Crescer Ltda. – EPP, mantenedora da Escola Crescer Podium, no município de Divinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 30 de julho de 2018. a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator Processo nº 40.167 Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 558/2018 Aprovado em 31.7.2018 Processo nº 41.716 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 524/2018 Aprovado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista a decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina/MG, nos Autos da Ação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 33 LICENÇA PATERNIDADE- Ato N.º 05/2018 CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do artigo 7º, c/c § 3º do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do artigo 10 do ADCT da CR/1988 e artigo 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / N.º 01/2012, por cinco dias, ao servidor: PITANGUI- EE. Doutor Jacinto Álvares, MaSP 1.390.643-3, Walter da Silva Júnior, PEBDI A, admissão 01, a partir de 22.04.18;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 02/2018 - Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidora Aposentada, MaSP.316242-7, Marilza de Almeida Santos, para Marilza Alves de Almeida; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez MaSP.1251561-5, Maria Fernanda do Carmo Oliveira Paulino, para Maria Fernanda do Carmo Oliveira Paulino Siffert; E.E. Antônio Figueira, MaSP.1061972-4, É

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Aparecida Naves, PEBI A, admissão 03, a partir de 25.06.18; EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.336.655-4, Luciana Lourdes Autran Moura Freitas, PEBI B, admissão 01, a partir de 14.06.18. LOTAÇÃO – ATO N.º 11/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977, os servidores: BOM DESPACHO- na EE. Martinho Fidélis, MaSP 1.221.803-8, Ana Paula de Mendonça, PEBI A, admissão 04, Física, 08 aulas, a contar