Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 023/2017 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP 1140499-3, CHRISTIANNO CONCEICAO SILVA, Agente Segurança Penitenciário, Nível II, Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Autuado:José Osmar de Araújo Processo nº: 0268.09.0174 - Auto de infração: 1284/2010. Local da infração: Inimutama/MG. – Confirmação da penalidade de multa simples e da penalidade de advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201 e 204, do Decreto 44.844/2008, respectivamente. Autuado:Geraldo Gregório Pimenta Processo nº: 008.02.2009 - Auto de infração: 795/2010. Local da infração:Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo relacionadas ao processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Manoel Serafim Duarte. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. – 4 – Termo de Cooperação Técnica nº 191/2021, datado de 03/08/2021, celebrado com o Município de Caraí – CNPJ: 18.404.848/0001-41. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas aos processos de regularização fundi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 326 Sessão Ordinária realizada em 21/07/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PYU9028 8456714 Heitor Andre Pereira GYM2951 8509293 Geisa Goncalves Dias PPM8324 8251903 Fibria Celulose S/a HCF4212 8509891 Benedito Rodrigues Santos PYR4184 8440249 Barros E Braga Veiculos Ltda GDZ7995 8561729 Alaecio Silva Miguel HLH1100 9128850 Marcio Gomes Mart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Determina que se apure a responsabilidade de quem deu causa a prescrição. Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. Belo Horizonte, 02 de abril de 2018. Sérgio Barbosa Menezes Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder ao expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) DESPACHO O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INTERESSADO: Transprata Ltda. SIGED Nº: 158313 1501 2014 ASSUNTO: Linha 3662 - São Domingos do Prata/João Monlevade via BR 262 Partidas de João Monlevade: Cancelar o horário de 08:50h aos domingos e feriados. Alterar a frequência do horário de 18:10h diário para 18:15h de segunda-feira a sábado. Alterar a frequência do horário de 11:00h domingo e feriado para 09:30h Diário. Partidas de São Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022719-7, Ronaldo Junqueira Barbosa, referente ao 8º quinquênio a partir de 18/06/2015. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Subsecretaria de Regulação de Transportes Decisão(ões) do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodovi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1132>151923, 159981, 159984, 159988; 1133>141313; 1134>155597, 155666, 155671, 159004; 1142>55334, 55335, 55336, 55337, 55341, 55344, 55346, 55347, 149734, 149735, 149736; 1145>155387, 155441, 156711, 158041, 159802, 159993; 1147>155690; 1148>154588; 1150>154251; 1156>121724; 1157>159029, 159958; 1159>147500; 1160>151232, 155369, 155443, 155494, 155590, 155593, 155667; 1161>155359, 155672, 159983; 1168>126960, 153816, 155485; 1169>143087, 151856; 117

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 Jéssika Barbosa Ambrozio Breguez Joana Campos Brasil Baxter José Carlos de Paula Jovelino Francesco Ferreira Martins Júlio Cesar de Almeida Laila Stephanie de Andrade Silva Leandro Elerati de Abreu Leandro Henrique Borges Liliane Fonte Boa Vieira Lucas Costa Fazendeiro Lucélia Sandra Silva Barbosa Braga Luciana Rocha de Nóvoa Magno Luiz Soares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 17 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso ATO DE REMOÇÃO O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e deEsgotamento Sanitário do Estado de Minas