Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7406 LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ESTAVEL ENGENHARIA LTDA FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5379009 proferido nos autos. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO Intimo o reclamant

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0000597-26.2012.5.02.0241 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procurador DR. GUSTAVO BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE AGRAVADO(S) MARIA FERREIRA COSTA VENDITE Advogado DR. JOEL CAMARGO DE SOUSA(OAB: 248177/SP) AGRAVADO(S) P.S. SERVICE SYSTEM TEMPORÁRIA LTDA. Advogado DR. TEÓFILO ANTÔNIO DOS S

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Advogado Embargado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Marco Túlio Salomão Lanna(OAB: 46130/MG) GARRA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. Dr. Cláudio Augusto Figueiredo Nogueira(OAB: 63605-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - GARRA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. - VALDECI ACÁCIO AUGUSTO Petição fls. 1207/1230 - Ofício STF - Decisão em Reclamação Examino, ante a declara�

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1688 de instrumento do ente público tomador de serviços, por entender RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, do CPC/2015 E ART. 543-B, § 3º, que estava caracterizada a sua culpa in vigilando no caso concreto. DO CPC/1973). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE Neste sentido, a decisão está em conformidade com a tese firmada PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. CULPA IN VIGILANDO pelo Supremo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 119 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3 de 5 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 04.432.851/0001-64 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) sejam posteriores à publicação desta MP, não terá implicação na apuração dos tributos federais até que lei tributária regule a matéria; (iii) inclui tratamento espec�

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 64 contar do dia do deferimento do processamento darecuperação judicialda reclamada (12/11/2019), prazo que deverá ser computado em dias corridos e ininterruptos, conforme disposto na retromencionada sentença (fls. 1.803). Reautuem-seos autos, a fim de constar na capa a informação de que a reclamada está emrecuperação judicial. À Coordenadoria de Recursos - CREC para as providências.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3 de 5 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 04.432.851/0001-64 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) pós-fixados são remunerados a taxas que variam de 70% até 100% do CDI divulgado pela Câmara de Custódia e Liquidação - CETIP. As operações de overnight que consis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 830 Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 0008916-87.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Sonia Gomes de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Auto Escola Ferrari Ltda - Me - Apelado: Eleandro Miguel Calixto (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marqu

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1987 PRACA DA REPUBLICA, 438, SETOR CENTRAL, ITUMBIARA GO - CEP: 75503-260 - Telefone: (64) 34047186 EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo: 0010473-85.2016.5.18.0122 Autor(a): ADENISIO MARQUES PEREIRA Edital Réu(Ré): CONSORCIO CAPIM BRANCO CIVIL O Doutor RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE, Juiz do Processo Nº RTOrd-0010474-70.2016.5.18.0122 AUTOR ADENISIO MARQUES PEREIRA RÉU C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 117 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1 de 5 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 04.432.851/0001-64 Belo Horizonte - MG BALANÇO PATRIMONIAL RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2013 Senhores Acionistas, Estamos apresentando, de acordo com a determinação legal, as Demonstrações Contábeis da Cemig Capim Branco Energia S.A. (“Companhia” ou “Capim Branco”) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. A Companhia, soci