6.767 Resultado da pesquisa congelamento do saldo devedor - em: 02/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 197 FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DE MOURARELATOR Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0629303-12.2016.8.06.0000Agravo de Instrumento. Agravante: CBR 011 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogada: Cleane de Lima Aquino (OAB: 30103/CE). Agravada: Ana Lucia Ara
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 197 FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DE MOURARELATOR Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0629303-12.2016.8.06.0000Agravo de Instrumento. Agravante: CBR 011 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogada: Cleane de Lima Aquino (OAB: 30103/CE). Agravada: Ana Lucia Ara
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 99 SUSPENSIVO AO PRESENTE AGRAVO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, EM CONHECER DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA LHE DAR PROVIMENTO, REVOGANDO A DECISÃO IMPUGNADA NO QUE TOCA À DETERMINAÇÃO DE CONGELAMENTO DO SALDO DEVEDOR DO CONTRATO DE PROMESSA DE
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2395 153 1.021 DO CPC.4. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2020FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MEN
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 94 agravados JOSÉ CALIXTO DA SILVA FILHO e DANIELLE DE LIMA CALIXTO em face da agravante, deferiu o pedido de antecipação da tutela, determinando o congelamento do saldo devedor, impedindo qualquer atualização dos valores desde fevereiro de 2014, a dezembro de 2015, data de vencimento da última parcela do saldo devedor, até a apresentação da planilha evolutiva do débito,
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 94 agravados JOSÉ CALIXTO DA SILVA FILHO e DANIELLE DE LIMA CALIXTO em face da agravante, deferiu o pedido de antecipação da tutela, determinando o congelamento do saldo devedor, impedindo qualquer atualização dos valores desde fevereiro de 2014, a dezembro de 2015, data de vencimento da última parcela do saldo devedor, até a apresentação da planilha evolutiva do débito,
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 95 MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 062930664.2016.8.06.0000/50000, OPOSTOS EM FACE DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE AGRAVO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, EM CONHECER
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2395 153 1.021 DO CPC.4. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2020FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MEN
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 99 SUSPENSIVO AO PRESENTE AGRAVO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, EM CONHECER DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA LHE DAR PROVIMENTO, REVOGANDO A DECISÃO IMPUGNADA NO QUE TOCA À DETERMINAÇÃO DE CONGELAMENTO DO SALDO DEVEDOR DO CONTRATO DE PROMESSA DE
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 95 MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 062930664.2016.8.06.0000/50000, OPOSTOS EM FACE DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE AGRAVO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, EM CONHECER