Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SRF II – BELO HORIZONTE - DF / BH - 3 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do Art. 4° da instrução normativa SCT 001, de 3 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão do (s) sócio (a) (s), gerente (s), diretor (es) ou administradores (es) no polo passivo da a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA/IMA Nº 9370, 8 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre providências para retificação de posicionamento em virtude de cumprimento da decisão judicial proferida na Apelação Cível Nº 1.0024.12.020576-0/001, que determina a concessão de progressão horizontal aos servidores que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo A 13/05/2015 - 158.I, 13776604 Silmara Fernanda Silva Aguiar – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/05/2015 A 09/05/2015 - 158.I, 13777370 Ana Flavia Pereira Lopes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 07/05/2015 A 09/05/2015 - 158.I, 13789334 Raquel Aparecida de Oliveira Candido – TSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 07/05/2015 A 10/05/2015 - 158.I, 13796214 Eliane Marcia de Lima Pinto – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 08/05/2015 A 08/0