1.449 Resultado da pesquisa condicao de hipossuficiencia - em: 15/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 OS DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 5, INCISO LXXIV . IN CASU, VER IFICA-SE NOS AUTOS A INEXISTENCIA DE PROVAS CAPAZES DE COMPROVAR NECESSIDADE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NOTA-SE QUE A REQUERENTE J UNTOU A FL. 06 DECLARACAO DE CONDICAO DE HIPOSSUFICIENCIA , NAO S ENDO, CONTUDO, DOCUMENTO HABIL, POR SI SO, A CONCESSAO DE ASSISTE NCIA JUDICIARIA. PORTANTO, A NTES DE RECEBE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 DESSE JAEZ, A EXTINCAO DO FEITO E MEDIDA QUE SE IMPOE, SENDO DESN ECESSARIO O CONSENTIMENTO DO REU, UMA VEZ QUE AINDA NAO FOI CITAD O. DESTARTE, EM OBEDIENCIA AOS ARTIGOS 459 C/C 158, PARAGRAFO UNI CO C/C ART. 267, VIII, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO E XTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO. EXIGIBILIDADE DAS CUS TAS SUSPENSA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/50 (F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ENTO CARREADO AOS AUTOS NA FL. 37. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO., 19 DE JANEIRO DE 2016. ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBS TITUICAO NR. PROTOCOLO : 11896-03.2016.8.09.0083 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IVA ALVES DE FARIA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 30147 GO - DIVINO TEOFILO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600118962 NATUREZA: AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 DA CONDICAO DE HIPOSSUFICIENCIA. VISTO A AUSENCIA DE LASTRO PROBA TORIO DA CONDICAO DE HIPOSSUFICIENCIA, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATU IDADE JUDICIARIA. DESTA FORMA, DETERMINO O RECOLHIMENTO DAS CUSTA S INICIAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENT O DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 290 DO CPC/15. EM TEMPO, REITERO A DETERMINACAO DO DESPACHO DE FLS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 UTELA. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, RESPONDER A PRES ENTE, NO PRAZO LEGAL, CIENTE QUE, NAO CONTESTADA A ACAO, SE PRESU MIRAO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA REQUEREN TE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO.,30 DE NOVEMBRO DE 2015. LUC IANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 378976-42.2015.8.09.0083 AUTOS NR. : 393 NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ADA RECONSIDERACAO DA DECISAO AGRAVADA, DEVE SER DESPROVIDO O AG RAVO REGIMENTAL AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO (TJGO, A GRAVO DE INSTRUMENTO 155143-34 2015 8 09 0000, REL DR(A) DELI NTR O BELO DE ALMEIDA FILHO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/07/201 5, DJE 1823 DE 10/07/2015) PERLUSTRANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QU E A PARTE AUTORA, APOS INTIMADA PARA COMPROVAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NR. PROTOCOLO : 343762-58.2015.8.09.0028 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : DANIVAL FERREIRA DE CASTRO REQUERIDO : MIRIA PATRICIA SOARES DE JESUS ADV REQTE : 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA DESPACHO : DESTARTE, ANTE A AUSENCIA DOS DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS A DEMONST RACAO DA CONDICAO DE HIPOSSUFICIENCIA, NAO ESTOU CONVENCIDO DE QU E A PARTE AUTORA N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES IN TOTUM OS PEDIDOS DA INICIA L. CUSTAS PELA AUTORA, CUJA EXIGIBILIDADE FICA SUSPENSA, NOS TERM OS DO ARTIGO 12, DA LEI N 1.060/50. FIXO OS HONORARIOS DE SUCUMBE NCIA NO IMPORTE DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), COM ARRI MO NO ARTIGO 85, 8, DO CPC, EM FAVOR DO PROCURADOR DO MUNICIPIO, NAO EXIGIVEIS, DESDE QUE MANTIDA A CONDICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO. NO CASO POSTO, A PARTE AUTORA NAO TROUXE DOCUMENTOS, QUE COMPROVEM CABALMENTE SUA CONDICAO DE HIPOSSUFICIENCIA, PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL PARA CONCESSAO DO BENEF ICIO. NESTES TERMOS, IN VERBIS : AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DECL ARATORIA. BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA. MERA ALEGACAO. HIPOSSUFI CIENCIA NAO COMPROVADA. 1- A MERA ALEGACAO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ROSAIR BARBOSA REGO REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601023493 N ATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA REQUEREN TE: ROSAIR BARBOSA REGO R EQUERIDO: INSS D E S P A C H O VERIFICO DA PECA INICIAL QUE O R EQUERENTE PLEITE I A A CONCESSAO DOS BEN EFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIAR