Diário Oficial ● 30/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33690  41 Quinta-feira, 30 DE AGOSTO DE 2018 Termo aditivo: 3 Data da assinatura: 24/08/2017 Classif cação do Objeto: outros Motivo: Prazo Justif cativa: em conformidade com o art. 57, II da Lei n° 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 12/09/2018 até 12/09/2019. Contrato: 101 Exercício: 2016 Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Endereço: Avenida Presidente Var

Diário Oficial ● 30/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33448 PORTARIA N.°352/2017-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013, RESOLVE: AUTORIZAR a servidora ROSEMARY BARROS DE OLIVEIRA E SILVA, Técnico Especializado – Assistente Social, sem ônus para este Ministério Público, a participar do curso “Técnicas de Mediação de Conflitos Aplicados ao Ministério Públic

Diário Oficial ● 04/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33451  39 Segunda-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2017 FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ . FUNDAÇÃO CARLOS GOMES SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . . . . . . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ERRATA . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 267/2017 Nº PROCESSO: 2017/368480 VALOR: R$ 35.000,00 Emenda Parlamentar: 17EMEN00330 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas Antônio Marcos e Banda e Luan Kassio, por suas pa

Diário Oficial ● 31/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33691  45 Sexta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2018 ERRATA ERRATA PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2018 O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, torna pública ERRATA junto ao Aviso de Resultado de Licitação, publicado no DOE nº 33.689, de 29/08/2018, referente à Tomada de Preço nº 07/2018, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfica horizontal, vertical, sem

Diário Oficial ● 04/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 33451 VIII - apreciar recurso hierárquico interposto, revendo o ato respectivo, se for o caso, ou remetendo o recurso, devidamente instruído, à autoridade superior; IX - promover as diligências determinadas pela autoridade superior; X - comunicar ao setor competente, para a devida apuração e eventual imposição de penalidade, a ocorrência de fato que possa configurar falta ou ilícito; XI - praticar os demais atos necessários ao desenvolvimento de suas atribui�

Diário Oficial ● 24/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33444 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ . CONTRATO . CONTRATO N° 41/2017. Objeto: Execução de obras e serviços, incluindo o fornecimento de matérias e equipamentos para Revitalização e Modernização do Sistema Produtor Bolonha, para Produção total de 6,4m³/s e Ampliação do Sistema de Reservação no Município de Belém e Adução de Água Tratada nos Municípios de Ananindeua e Marituba, Estado do Pará. Valor: R$113.205.516,78 (cento e treze milhões

Diário Oficial ● 27/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33687 Segunda-feira, 27 DE AGOSTO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Processo nº 2018/215678) O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo nº 2018/215678, bem como as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 038/2018 – CPC, que tem objeto a aquisição de materiais exclusivos

Diário Oficial ● 01/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33450 PORTARIA Nº176 DE 29/08/2017-DAF LAUDO MÉDICO N°2931/2017. NOME:JOAQUIM JANDER CANTO DO AMARAL CARGO: Assist. Administrativo , MATRÍCULA:8009465/ 1 PERÍODO:11.08.2017 a 06.02.2018. PORTARIA Nº177 DE 29/08/2017-DAF LAUDO MÉDICO N°188878A/1. NOME:MARILIA HADIMA MONTORIL SANTIAGO CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:57216518/ 1 PERÍODO:18.07.2017 a 15.09.2017. Protocolo: 222387 . . DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA N

Diário Oficial ● 24/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33444  51 Quinta-feira, 24 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA N°. 1283-A/2017 – SEASTER, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 Nome: CLAUDIONOR DA SILVA ARAÚJO Cargo: COLABORADOR EVENTUAL Origem: SANTARÉM/PA Destino: BELÉM /PA Período: 31/07 a 10/08/2017. Nº de diárias: 10 e ½ (dez e meia) Objetivo: acompanhar o Conselheiro deficiente visual que irá participar da reunião Ordinária do Conselho Estadual de Assistência Social CEAS/PA e de outras atividades no município. ANA MARIA D

Diário Oficial ● 06/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33453  53 Quarta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2017 R E S O L V E: CREDENCIAR, como Agente de Fiscalização de Trânsito, os Agentes de Trânsito e Transporte Municipais abaixo relacionados, nos termos do Art. 280, § 4º, do Código de Trânsito Brasileiro e no Convênio 003/2017, celebrado entre este Departamento e o Município de Bragança/PA. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. ADELSON FERNANDES DA RO