Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 ADVOGADO WANDERSON ALMEIDA DE MOURA(OAB: 175740/MG) JOSE APARECIDO DE ALMEIDA(OAB: 70910/MG) CONSTRUTORA ASTECA LTDA CARLA VERONICA MENDES ABU KAMEL(OAB: 60973/MG) PAULO CESAR FERREIRA ALMAS ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 7192 nos autos, id –b2fd39d - data 26/10/2020 do reclamado, MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO, determino a liberação do saldo judicial. Intime-se o

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 ADVOGADO PAMELA DOS ANJOS DAMASCENO(OAB: 145324/MG) MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER(OAB: 86896/MG) RÉU ADVOGADO 6740 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - WELLITON FERREIRA FACUNDES JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa.

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 1631 Relator 9 EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. DONO DA VOTOS OBRA. OJ 191 DA SDI-1 DO TST. ITEM IV DO TEMA REPETITIVO 6. NÃO RESPONSABILIZAÇÃO. No julgamento do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo (IRR) nº 19053.2015.5.03.0090, ocorrido em maio de 2017, referente à aplicação BELO HORIZONTE/MG, 09 de dezembro de 2021. da OJ 191 da SDI-1

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 717 Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do conheceu do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Regimento Interno do TRT-3ª Região. bem como do apelo obreiro; sem divergência, rejeitou a preliminar BELO HORIZONTE/MG, 30 de setembro de 2021. suscitada e, no mérito, negou provimento ao recurso do segundo réu; unanimemente, noutr

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) 158 Desembargador(a) do Trabalho Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 16 de setembro de 2022. César Pereira da Silva Machado Júnior Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº ROT-0010169-29.2021.5.03.0090 Relator César Pereira da Silva Mac

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 1723 ao Apelo para afastar a responsabilidade subsidiária imputada ao Recorrente pelo débito objeto da condenação. BELO HORIZONTE/MG, 08 de novembro de 2022. JOSE JESUS DE LIMA Processo Nº ROT-0010211-44.2022.5.03.0090 Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim RECORRENTE EMCON - CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO BARBARA SOUZA CORGOZINHO DE ALMEIDA(OAB: 153427/MG) RECORRENTE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 568 CURVELO LASSANCE 80802 EE CARLOS CHAGAS 6642128 FRANCILUCY APARECIDA DE ALMEIDA MACEDO PEB DIII 569 CURVELO LASSANCE 80811 EE JOSÉ SOARES DIAS 9341645 RITA DE CASSIA SOARES E SILVA PEB DVI 570 CURVELO MORRO DA GARCA 312070 EE PREFEITO WALTER COELHO DA ROCHA 11079761 JOSE GIOVANE SILVEIRA PEB DVI 571 CURVELO PRESIDENTE JUSCELINO 24619 EE DEPUTADO RENATO AZEREDO 4363412

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 ADVOGADO LUIZ EDSON BUENO GUERRA(OAB: 74491/MG) RODRIGO QUEIROZ REIS(OAB: 127505/MG) LAMOUNIER CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI - ME ADVOGADO RÉU 7029 retornem-se os autos ao arquivo. GUANHAES/MG, 19 de novembro de 2020. ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho - MARILIA APARECIDA DE FREITAS MORAIS PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 6177 para efeito do disposto no art. 879, parágrafo 2o. , da CLT. GUANHAES, 24 de Março de 2018 GUANHAES, 24 de Março de 2018 ROSIRENE LACERDA DE JESUS ROSIRENE LACERDA DE JESUS ______________________________________________________ _____ ______________________________________________________ _____ Documento assinado eletronicamente pelo servidor da 1ª Vara do Trabal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cód. imóvel 005077-3 Cartório - Registro 23420 Livro 3-X Folha 268 Área do terreno 3473 Município CONCEICAO DAS ALAGOAS Zoneamento URBANA Bairro CENTRO Logradouro JOSÉ AFONSO DE SOUZA Número 294 005078-1 - 6134 3-J 200V/201 1200 CONCEICAO DAS ALAGOAS URBANA CENTRO FLORIANO PEIXOTO 444 005080-7 - 583 3 242/244 1200 CONCEICAO DAS ALAGOAS URBANA - PRESIDENTE VARGAS S/N 0050