Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP277630 - DEYSE DE FÁTIMA LIMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003534-33.2015.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060409 - SEGURO - CONTRATOS DE CONSUMO RECTE: DAMARIS APARECIDA GOMES BALBINO ADVOGADO(A): SP220443 - MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS S/A ADVOGADO(A): SP229058-DENIS ATANAZIO RECDO: COMPANHIA EXCELSIOR S

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002516-20.2013.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: DANIEL GREGORIO DE MACEDO ADVOGADO: SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR DESIGNADO: Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003484-98.2019.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ZULEIDE RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO: SP229843 - MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a s

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 20/04/2016 MPF: Não DPU: Não 0149 PROCESSO: 0003458-12.2015.4.03.6327 RECTE: MARIA ZELIA FRANCISCA DA ROCHA ADV. SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 14/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0150 PROCESSO: 0003481-27.2015.4.03.6304 RECTE: MARIANO JASMELINO DE SOUSA ADV. SP156450 - REGINA CÉLIA CANDIDO GREGÓRIO e ADV. SP187081 - VILMA POZZAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: LAERCIO GOMES BEZERRA ADVOGADO(A): SP146298 - ERAZÊ SUTTI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003536-03.2015.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060409 - SEGURO - CONTRATOS DE CONSUMO RECTE: JOSE GOMES DE ABREU ADVOGADO(A): SP321752

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: AMABILE AVANZI POLLI ADV. SP158011 - FERNANDO VALDRIGHI RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0684 PROCESSO: 0003521-05.2012.4.03.6307 RECTE: REINALDO DO AMARAL ADV. SP317013 - ADENILSON DE BRITO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO RECDO: MILTON TAVARES ADVOGADO(A): SP123051-ANESIA MARIA GODINHO GIACOIA RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 22/04/2014 MP

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: AMILTON DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003493-24.2015.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELE

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0376 PROCESSO: 0002550-18.2015.4.03.6112 RECTE: ADALTO DE OLIVEIRA ADV. SP220443 - MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS S/A ADVOGADO(A): SP229058-DENIS ATANAZIO RECDO: COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS S/A ADVOGADO(A): PE023748-MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA RECDO: COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS S/A ADVOGADO(A): PE016983-ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA RECDO: COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP304909 - KAREN FATIMA LOPES DE LIMA BORDONI RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 21/09/2020 MPF: Não DPU: Não 0149 PROCESSO: 0003484-98.2019.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ZULEIDE RODRIGUES FERNANDES ADV. SP229843 - MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 07/10/2020 MPF: Não DPU: Não 0150 PROCESSO: 0003496-48.2019.4.03.6306 RECTE: FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA ADV. SP300795 - IZABEL RU

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 31/10/2014 MPF: Não DPU: Não 0400 PROCESSO: 0002499-66.2013.4.03.6309 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LAURO DOS ANJOS FONTES ADV. SP277346 - RODRIGO TURRI NEVES RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 28/01/2016 MPF: Não DPU: Não 0401 PROCESSO: 0002550-18.2015.4.03.6112 RECTE: ADALTO DE OLIVEIRA ADV. SP220443 - MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO