Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4099 de prosseguimento do feito, devendo a petição ser encaminhada na classe 38028. - ADV: HELIO MENDES MACEDO (OAB 295014/SP) Processo 1000770-65.2020.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Wellington Jose Tosadore dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2526 BACENJUD que restou positiva, requerendo expressamente o que de direito. - ADV: HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB 287058/SP), FERNANDO ANTÔNIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/ SP) Processo 0003540-91.2012.8.26.0210 (210.01.2012.003540) - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2525 Bancários - Silma Xavier dos Santos Pereira - Bv Financeira Sa Banco Votorantim - Dê-se ciência às partes sobre a baixa dos autos do Colégio Recursal, intimando-se o interessado para manifestar-se sobre o depósito no valor de R$84,79, requerendo expressamente o que de direito, em termos de prosseguiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2521 designada, independentemente de intimação, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com sua consequente condenação ao pagamento das custas, dele ficando isento(a)(s) a comprovar(em) que a ausência decorreu de força maior. 4) Cientifique(m)-se as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3009 multa a ser oportunamente fixada. Sem custas e honorários neste momento processual. PIC. - ADV: ANDREI FERNANDO DE SOUSA ROCHA (OAB 355081/SP) Processo 1003262-33.2019.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ana Cristina de Andrade Benitti - Fls. 47/51: Suspend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 6507 não configura alteração do pedido porquanto não há alteração do pedido mediato ou imediato: o direito à saúde, preconizado no art. 196 da Constituição da República, e o fornecimento do tratamento adequado para combater a moléstia descrita na inicial. Destarte, conforme já decidiu o C. Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3598 de levantamento, sob pena de arquivamento. - ADV: MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 169146/SP), ELISANDRA CORNACINI SALLESSE (OAB 141191/SP), RONDON AKIO YAMADA (OAB 157508/SP) Processo 0003629-08.2019.8.26.0651 (processo principal 1001709-16.2018.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2744 pena de prosseguimento do feito. - ADV: ORLANDO LIMA BARROS (OAB 261120/SP) Processo 1000280-43.2020.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cláudio Rodrigo Fransosso Ferreira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a parte autora intimado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3598 de levantamento, sob pena de arquivamento. - ADV: MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 169146/SP), ELISANDRA CORNACINI SALLESSE (OAB 141191/SP), RONDON AKIO YAMADA (OAB 157508/SP) Processo 0003629-08.2019.8.26.0651 (processo principal 1001709-16.2018.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 4163 CARRENHO (OAB 251942/SP), ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP) Processo 1002132-73.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luiz Carlos da Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal. Ar