Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7641 Por isso, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3177271 sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser proferida nos autos. executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de PODER JUDICIÁRIO e

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7639 Outrossim, a parte autora não demonstrou, sequer por amostragem, da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de a existência de horas extras trabalhadas e não quitadas ou existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a compensadas, em que pese a concessão de prazo para se concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira ANULAÇÃO ATO Nº14/2018. Anula o ato nº 01 /2018, referente a servidora aposentada: ANA TERESA BELISARIO EPIFANIO, MaSP: 273.618-9, cargo 02, que concedeu promoção por acesso em cumprimento à Decisão Judicial nos autos do processo nº 512566.23.2017.8.13.0024, publicado em 09/06/2018, por motivo de erro material. 12 1108134 - 1 Conselho Estadual de Educação Presidente:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo UBÁ UBÁ UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERL�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 30.161 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 716/2014 Aprovado em 27.8.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade Master Educadora Ltda., mantenedora do Sistema Piaget de Ensino, no município de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Faria Silveira, PEB2B, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 25/09/14; - Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 689740.9.1, Eliete Maria Resende Pinto, PEB2C, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 29/09/14; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1058160.1.1, Maria Aparecida Soares, ATB2D, por 01 mês, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE, em cumprimento de decisão judicial Processo Nº 5017110-85.2019.8.13.0433, a partir de 19/12/2019, data do protocolo do requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE, em razão de decisão judicial em sede de agravo de Instrumento-CV nº 1.000.20.004814-8/001, que suspendeu os efeitos da liminar deferida anteriormente, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE, em cumprimento de decisão judicial Processo Nº 5017110-85.2019.8.13.0433, a partir de 19/12/2019, data do protocolo do requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE, em razão de decisão judicial em sede de agravo de Instrumento-CV nº 1.000.20.004814-8/001, que suspendeu os efeitos da liminar deferida anteriormente, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 1114/2020 RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 1392/2017, publicado no “MG” de 05/09/2017, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU JOAO WESLEY ARANTES DOS UBERLANDIA 8068082 1 PEB I E I F 01/0