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ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 ADV ACUS : 8036 GO - GERSON ASSIS DE ALMEIDA 44443 GO - MARIANA FERREIRA MARTINS ADV VIT : 8036 GO - GERSON ASSIS DE ALMEIDA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO REEDUCANDO AGNALDO ADRIANO FERREIRA, O DOUTOR GERSON ASSIS DE ALMEIDA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR O COMPROVANTE DE ENDEREÇO APRESENTADO, O QUAL NÃO ESTÁ EM NOME DO REEDUCANDO. NR. PROTOCOLO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 , OAB/GO 45.793, PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23/06/2017 AS 14:00 HORAS. NR. PROTOCOLO : 263194-82.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 1383 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : WAGNER PONTES DE FREITAS ACUSADO : JULIO ROSA DE LIMA ADV ACUS : 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO DESPACHO : INTIME-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, DR. ERNAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 GIME SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B DO CODIGO P ENAL. DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS, EM RAZAO DE CONSTAR, NESTE CASO, REQUISITO OBJETIVO QUE IMPEDE TAL SUBSTITUICAO (ART. 44, IN CISO I, DO CODIGO PENAL). 2) EM RELACAO AO ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 AUTOS, COMO INCURSO NAS REPRIMENDAS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENAL, COM RELACAO AS VITIMAS BRUNO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS E CAIO CESAR GOMES PEREIRA; ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM RELACAO A VITIMA SOLON DE JESUS MACHADO; ARTIGO 121, 2, INCISOS II C/C ART . 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM RELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/04/2017 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS =======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 AUTOS NR. : 519 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ROBERTO BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : DE CONSECTARIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO JOS E ROBERTO BATISTA DA SILVA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV , PRIMEIRA FIGURA, 109, INCISO VI (COM REDACAO ANTERIOR A DADA PE LA LEI N 12.234/2010), 110 E 113,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 03/07/2017 NR. EDITAIS : 8 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 PORTANTO, AFASTO A DECISAO QUE RETIROU O REEDUCANDO E DETERMINOU O RETORNO A CELA COMUM O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL GOZA DE AUT ONOMIA FUNCIONAL PARA RESOLVER QUESTOES DE NATUREZA ADMINISTRATIV A, NAO CABENDO AO PODER JUDICIARIO INTERFERIR NA ORGANIZACAO INTE RNA DESTA UNIDADE PRISIONAL. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PA RA MANIFESTAR-SE SOBRE O REQUERIMENTO DE FL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ECESSARIOS PARA A INSTAURACAO DE UMA ACAO PENAL, VEZ QUE FRUSTRAD AS AS LINHAS DE INVESTIGACAO POSSIVEIS NA BUSCA DA AUTORIA DA INF RACAO PENAL, O QUE IMPOSSIBILITA O OFERECIMENTO DE DENUNCIA, EM F ACE DA EXIGENCIA CONTIDA NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ANTE O EXPOSTO, CONCORDANDO COM A PROMOCAO MINISTERIAL DE FOLHA RETRO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 16/11/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : KAMYLLA ALVES MARTINS PEREIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 652671/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTR