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Processos encontrados
6 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO AGE Nº 127, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Constitui Comissões de levantamento dos materiais em estoque e bens patrimoniais da Advocacia-Geral do Estado. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nas Leis Complementares nº 81, de 10 de agosto de 2004, nº 83, de 28 de janeiro de 2005 e nº 151 de 17 de dezembro de 2019; no Decreto nº 47.963, de 28 de maio de 2020 e n
4 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 “VII - extratos ou comprovações de pagamentos de cada fonte, no caso de ser identificada a existência de múltiplas fontes de renda. Parágrafo único. O Defensor Público, durante a análise da assistência requerida, poderá se utilizar de informações de bancos de dados a que tem acesso, resguardado o sigilo das informações.” Art. 4º. O caput do artigo 13, da Deliberação nº 025/15, passa a vi
4 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 “VII - extratos ou comprovações de pagamentos de cada fonte, no caso de ser identificada a existência de múltiplas fontes de renda. Parágrafo único. O Defensor Público, durante a análise da assistência requerida, poderá se utilizar de informações de bancos de dados a que tem acesso, resguardado o sigilo das informações.” Art. 4º. O caput do artigo 13, da Deliberação nº 025/15, passa a vi
4 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 111973-4 , 2º SARGENTO PM QPPM EDILSON PEREIRA GONSAGA DE OLIVEIRA , da DOP , a partir de 25/02/2021 , e sua transferência a partir de 26/02/2021 . 112601-0 , 2º SARGENTO PM QPPM FREDY JORGE DA CONCEICAO , da 17 CIA PM IND , a partir de 22/09/2021 , e sua transferência a partir de 23/09/2021 . 112651-5 , 2º SARGENTO PM QPPM DOMICIO CANGUSSU FILHO , do BPMRV , a partir de 29/08/2021 , e sua transferência a partir d
16 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÕES ENCERRAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 16ª RPM PMMG-16ª RPM. O Maj PM, Ordenador de Despesa da 16ª RPM, designa os seguintes militares para comporem as comissões de encerramento do exercício financeiro 2019: Comissão 01 para feitura do inventário físico e financeiro na área do 28º BPM Nº 099.888-0, Cap PM Wilmar Alves da Costa – Presidente e os membros Nº 115.556-3, 2º Sgt PM Valm
16 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÕES ENCERRAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 16ª RPM PMMG-16ª RPM. O Maj PM, Ordenador de Despesa da 16ª RPM, designa os seguintes militares para comporem as comissões de encerramento do exercício financeiro 2019: Comissão 01 para feitura do inventário físico e financeiro na área do 28º BPM Nº 099.888-0, Cap PM Wilmar Alves da Costa – Presidente e os membros Nº 115.556-3, 2º Sgt PM Valm
Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa DIRCEU GONÇALVES DE OLIVEIRA, para responder pelo DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE, de 07/06/2021 a 18/06/2021. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
4 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 06 de agosto de 2004 e as disposições do Decreto Estadual nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, e Decreto Estadual nº 47.065, de 20 de outubro de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Acrescentar o inciso XI ao artigo 2º da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º ... XI – expedir atos de cessão ou disposição de servidores ocupantes de carg
50 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 11 – A nota atribuída no Termo de Avaliação de que trata o art. 8º desta Resolução Conjunta será utilizada para fins de: I – concessão da primeira progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, e dos incisos III e IV do art. 2º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, desde que obtenha a pontuação mínima de 60% (sessenta por