Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região trabalhistas devidas pela 1ª Ré (João Alves Silva Neto Eireli), nos 402 - CLEIDE APARECIDA CARVALHO ROCHA termos do voto do Desembargador Relator, seguido pelos Desembargadores João Carlos e Roberto Benatar. Por conseguinte, declara-se prejudicada a apreciação dos demais tópicos devolvidos PODER JUDICIÁRIO no apelo. JUSTIÇA DO TRABALHO Obs.: Ausente a Exma. Dese

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 763 Ante o exposto, na ação movida peloSINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CORREIOS,TELÉGRAFOS E SERVIÇOS POSTAIS DE MATO GROSSO - SINTECT/MT em face da EMPRESA BRASILEIRA DE 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS CORREIOS E TELEGRAFOS, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, nos termos e parâmetros especificados na fundamentação, que passa

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região prejudicado, é de R$ 1.667,70, conforme f. 08, a multa em execução 361 Fundamentação deve ser reduzida para o valor de R$ 161.766,90, atualizados até SENTENÇA 30.04.2017. Vistos, etc. Indefiro a revisão do valor da multa prevista no TAC por entender I - RELATÓRIO que ela não é excessiva na medida em que cuida de obrigação CLEIDE APARECIDA CARVALHO ROCHA,

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região • contribuição previdenciária - parte empregado (INSS empregado): guia GPS, código 1708 (NIT/PIS/PASEP), link: 1046 Assinatura RONDONOPOLIS, 15 de Maio de 2018 https://sitecontabil.com.br/formularios/form2.htm; • contribuição previdenciária - parte empregador (INSS empregador): guia GPS, código 2909 (CNPJ), link: PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Juiz(a) do Trabalh

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 457 ÁDILA ARRUDA SAFI(OAB: 3611B/MT) IGOR GABRIEL SAFI DA SILVA(OAB: 11147/MT) MANSUR & MANSUR LTDA - EPP DESPACHO Reitere-se a intimação Id. bc1f603 - 05/08/2018, para a autora, no Intimado(s)/Citado(s): prazo de 10 dias, informar o atual endereço da ré JOAO ALVES - ELEANDRO DOS SANTOS SILVA NETO EIRELI, tendo em vista a notificação de

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 740 ADVOGADO INTIMAÇÃO PRISCILA GARCIA MOREIRA(OAB: 20198-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS RONDON DE ARRUDA Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Apresentado laudo complementar (id 26cc6be), dê-se vistas às partes pelo prazo comum de 10 dias. Fundamentação Diante dos termos do documento

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 547 contrarrazões ao R.O. interposto pela parte contrária, sob pena de RÉU:EDINEIA ALVES DE AGUIAR FREITAS preclusão. Decorrido in albis o prazo ou apresentadas as contrarrazões, com as cautelas de estilo e como nossas homenagens, remetam-se os presentes autos ao E. TRT desta Região, para os devidos fins de INTIMAÇÃO direito. p Assinatura RONDONOPOLIS, 28 de Feverei

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região CLEIDE APARECIDA CARVALHO ROCHA TATIANE BONISSONI(OAB: 18717/MT) 397 típico contrato de natureza mercantil e, portanto, não há responsabilidade da empresa contratante em relação aos contratos de trabalho celebradas pela contratada. A hipótese não se amolda à Intimado(s)/Citado(s): de terceirização ou de prestação de serviços, mediante empres

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região GILSON MENDES FERREIRA JUNIOR(OAB: 16052-O/MT) Enedina Maria de Jesus Siqueira Altair Siqueira REQUERIDO REQUERIDO 767 PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Intimado(s)/Citado(s): - CICERO JOAO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0000670-49.2016.5.23.0022 RECLAMANTE SANDOVAL ANTONIO DA CRUZ AD

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 6. Caso não haja o pagamento do remanescente do débito, 655 Fundamentação remetam-se os autos ao setor de execução e atualizem-se os DESPACHO valores devidos, vindo-me, após, conclusos os autos para decisão. Homologo o pedido de desistência formulado pelo autor (Id. 7a65b22 - 01/08/2018), no tocante ao pedido "(...) Ademais, considerando que o pagamento de maio/2