Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo 42 43 Igam IEF 44 SEMAD 45 IEF 46 SEMAD Outorga geral de direito de uso de recursos hídricos Plano de Suprimento Sustentável – PSS II II Prorrogação de Licença de Operação II Simples Declaração II Termo de Ajustamento de Conduta – TAC III Minas Gerais - Caderno 1 http://www.igam.mg.gov.br/outorga http://www.ief.mg.gov.br/florestas/pss-e-cas http://www.meioambiente.mg.gov.br/regularizacao-ambiental/ siste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001155586-81 Autuados: Alexandre Mendes Pereira da Silva 04007023638 IE: 002.207354.00-07, CNPJ: 18.719.951/0001-80 Rua Palmira, 791, Serra, Belo Horizonte-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Fazenda Palmeiras - lugares Retiro da Vargem Grande, Capão da Estrada e Soberbo, Fazenda Cedro e Cachoeira, lugar Lagoa Torta - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí e Paracatu/MG - PA/Nº 90182/2004/002/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR. 5.3 Murilo da Silveira Coelho e Outros/Fazenda Santa Vitória - Suinocultura - Santa Vitória/MG - PA/Nº 00334/1997/001/2013 - Classe 4 (confo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo II –Membros que irão compor o subgrupo de Recebimento, guarda e devolução de bens: a) Lersson da Silva Lisboa - Masp 1.397.834-1; b) Kelly Felicio Fernandes - Masp 1.364.989-2; c) Cleibson Rodrigues de Oliveira - Masp 1.124.163-5; d) Jaqueline Lemos Borges - Masp1.380.618-7; e)Vítor Augusto Gomes Diniz -Masp 1.364.978-5; f) Ilma Soares da Silva - Masp 388.711-4. III –Membros que irão compor o subgrupo de Doação de bens:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 7 disposto nos art. 216, 217, 246 e 250 da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no art. 244 do referido Diploma Estatutário sob pena de REVELIA: WELINTON SOARES DE OLIVEIRA TEODORICO - MASP 1.117.733-4, PROCESSADO NO PAD 474/2020. Belo Horizonte, SEJUSP, 17 de fevereiro 2021. Luís Henrique da Costa - MASP 1.376.392-5 Presidente da Comissão III - a Subsecretaria de Gestão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 010/2020. O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017,DETERMINA: I -A substituição dos servidores outrora designados, pelos servidores Alberto Luiz Macedo, Wanessa de Souza Dias Gomes e Bruno Fernandes Rodrigues s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo Weyden Matos Carvalho - 235526 José Mariano de Oliveira - 602164 Uberaba Governador Valadares Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Werley Mescouto Silva - 128349 Belchior Pereira dos Santos - 654189 Andre Vitor de Oliveira - 388044 Lucas Junio Oliveira - 540665 Everson Ferreira dos Santos - 82136 Aldemir Daniel da Cunha - 98817 Flavio Geraldo Rocha - 459543 Luciano Aparecido dos Santos - 5092 Igarapé Unaí Três

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo Weyden Matos Carvalho - 235526 José Mariano de Oliveira - 602164 Uberaba Governador Valadares Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Werley Mescouto Silva - 128349 Belchior Pereira dos Santos - 654189 Andre Vitor de Oliveira - 388044 Lucas Junio Oliveira - 540665 Everson Ferreira dos Santos - 82136 Aldemir Daniel da Cunha - 98817 Flavio Geraldo Rocha - 459543 Luciano Aparecido dos Santos - 5092 Igarapé Unaí Três

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 010/2020. O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017,DETERMINA: I -A substituição dos servidores outrora designados, pelos servidores Alberto Luiz Macedo, Wanessa de Souza Dias Gomes e Bruno Fernandes Rodrigues s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - LAS RAS: 1) Gleci Maria Castro do Carmo 72115521668 – Alo Caçamba – Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado