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2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3702 Julgo extinta a execução. Liberem-se os valores depositados a quem de direito, procedendose aos recolhimentos devidos. Proceda a Secretaria à alteração da situação da reclamada junto ao Juiz(íza) do Trabalho CAMPINAS/SP, 18 de maio de 2020. CAMILA XIMENES COIMBRA Juiz(íza) do Trabalho Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), passando a constar a situaçã
2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 838 CLEBER FREIRE DA SILVA AUTOR: JOSE EUSTAQUIO LEAL null TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A CNPJ: 00.973.749/0001-15 PROCESSO: 0010858-30.2018.5.15.0095 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) AUTOR: CLEBER FREIRE DA SILVA Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para DARUMA TELECOM
3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1776 POSTERIOR À REFORMA TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE PROVA PODER JUDICIÁRIO DA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. NÃO CONCESSÃO. Prevalece JUSTIÇA DO na 10ª Turma o entendimento de que, desde a edição da reforma trabalhista, o trabalhador, cuja renda seja superior a 40% do teto dos benefícios previdenciários (§ 3º do art. 790 da CLT), deve fazer PROCESSO JUDICIAL ELETRÔN
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5359 Dedução/compensação MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Indefiro, visto que não há verbas pagas a idêntico título das verbas Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho deferidas em Juízo. DISPOSITIVO Isto posto,julgo PROCEDENTES EM PARTEos pedidos formulados por ENOQUE FARIApara condenar a 1ª reclamada,EMPREENDIMENTOS MM LTDA., e, subsidiariamente, a 2ª reclamada, COMPANH
3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região A.C.D.S. MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG) HELBERT LEOPOLDINO DE ALMEIDA(OAB: 149936/MG) HUMBERTO URBANO(OAB: 103419/MG) RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER(OAB: 138081/MG) S.I.B.D.B.S. VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) 1775 limite fixado demonstra suficiência de recursos. Não realizada a pr
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região insurgências das partes. 5051 Lapp Dispositivo Isto posto, o Juízo conhece a Impugnação à Sentença de DECISÃO PJe-JT Liquidação interposta por NATANA SANTOS DOS SANTOS e os Embargos à Execução opostos por SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., rejeitando-os, na forma da fundamentação. Vistos, etc. Custas pelos executados no importe de R$ 55,35 (art. 789-A
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4517 MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e36f49 Processo Nº ATOrd-0010951-27.2018.5.03.0030 AUTOR CLEBER FREIRE DA SILVA ADVOGADO MARIALICE DUMBA SOARES(OAB: 146416/MG) ADVOGADO Cristiano Abras Silva(OAB: 100552/MG) ADVOGADO Júlio César de Paula Guimarães Baía(OAB: 101435/MG) RÉ
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Declara-se de natureza salarial as seguintes parcelas: salários, 5364 RELATÓRIO aviso prévio e 13º salários. CLEBER FREIRE DA SILVA ação trabalhista em face de Custas, pela reclamada, no importe de R$ 1.000,00, calculadas RAFAELA MOREIRA ALCANTARA SILVA - ME, aduzindo, em sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação. síntese, que sofreu diversas lesões de
2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 de incluir os sócios da executada no polo passivo da presente 1382 Juiz(íza) do Trabalho Despacho execução, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Expeça-se mandado de pesquisa patrimonial, nos termos do Provimento GP CR 10.2018, bem como renove-se a ferramenta SABB. CAMPINAS, 4 de Dezembro de 2019. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0010858-30.2018
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4225 valendo o silêncio como inexistência de provas a produzir. Intimem-se. CONTAGEM/MG, 10 de junho de 2020. Vistos. Considerando os termos da Portaria GP nº 175, de 09 de junho de HAYDEE PRISCILA PINTO COELHO DE SANT ANA 2020,do Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região, adia-se a Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) audiência