Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 187 Reclamante: RAIMUNDO CUNHA SOUSA Advogado: SHIRLENE CABRAL SILVA NASCIMENTO - OAB 9468/MA Reclamado: MUNICÍPIO DE ESTREITO - MA Advogado: EMANUEL MAGALHÃES DOS SANTOS - OAB 8092A/MA Fica notificado(a) Shirlene Cabral Silva Nascimento - Oab 9468/Ma, advogado(a) do RECLAMANTE, para: VARA DO TRABALHO DE ESTREITO Notificação - 017.0659/2013.00 Reclamante: SIDNEY MOURA D

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região aplicáveis à caderneta de poupança, qual seja 6% a.n, contrariando os ditames previstos no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. O embargante não juntou planilha de cálculos informando os valores que, por ventura, entendesse corretos. Pois bem. Uma análise simples da planilha de cálculos permite observar que os valores do FGTS foram calculados tendo como parâmetros o salár

Diário da Justiça ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 5 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800173-51.2017.8.15.0341 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO ADVOGADA: BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA LUCENA (OAB/PB 21.860) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 34 HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: K. B. S. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias 00589 Processo: 0001774-19.2015.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO ORDONHO

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 37 ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa em 15 dias emendar a inicial, descriminando o periodo relacionadoao quinquenio referido na exordial, indicando os meses e os valoresque reputa devidos. TAS SANTANA ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO , 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZ

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 00570 Processo: 0001184-81.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLEIDE DA SILVA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. AUTOR: HANDERSON NAUAN DOMINGOS FLORENCIO ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: SUZANA SILVA DO NASCIMENTO BA

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 30 00810 Processo: 0000772-97.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO PEREIRA DE SANTANA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 014905PB RODRIGO SILVA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00811 Processo

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 38 01250 Processo: 0001053-80.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 020569PB LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. REU: VANILDA CAZE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 0

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 26 00416 Processo: 0002153-94.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIANA ANA DA SILVA GARCIA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PRIN

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 40 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00925 Processo: 0000053-67.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIVAN PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intimese para comparecer a audienc