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2054/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3417 haver no decorrer do processo alteração nas condições financeiras liminar em Reclamação Trabalhista, por se constituir em provimento do trabalhador, nada obsta que o pedido seja reiterado na fase de jurisdicional no âmbito da discricionariedade do convencimento execução, ainda que na fase de conhecimento tenha sido indeferido motivado do julgador, consoante
2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 5028 ou seja, 2 dias no período diurno (das 07:00h às 19:00h) e dois dias Consigne-se, ainda, que o juízo deixa de apreciar a validade da no período noturno (das 19:00h às 07:00h). Nos períodos em que jornada de 12 horas na escala 4x2 em razão da ausência de pedido laborou na escala 12x36, era obrigado a laborar nas folgas, específico, sob pena de se incorrer em
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 344 GERSON LESTER CORREA MOREIRA financeiras, de fatura de cartão de crédito, proposta de abertura de Diretor de Secretaria conta, contrato e registro de câmbio relativos aos últimos 6 (seis) meses, 4) determinar a expedição de ofícios 4.a) à Secretaria de Processo Nº AP-0010854-57.2013.5.01.0224 Relator CLAUDIO JOSE MONTESSO AGRAVANTE MARCIA MONSOURES DA SILVA ADV
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 709 1586 o trânsito em julgado da sentença. Autos com vistas ao vencedor para requerer o que entender a bem de seu direito Cód. 12 do CPDOE) - ADV LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES OAB/SP 229098 - ADV LUCIA FATIMA GOMES OAB/SP 77459 REL.108/10. 223.01.2009.013907-9/000000-000 - nº ordem 2766/2009 - Procedimento Ordinári
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 614 2433 DO BRASIL S.A. - Sentença nº 1656/2009 registrada em 24/11/2009 no livro nº 210 às Fls. 260/262: Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 295, parágrafo único, inc. I, do CPC. Em conseqüência, julgo extinto o processo, sem o julgamento do mérito, com fundamento no art. 267, I
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 664 Jesus Santana - Agravante: Debora Regina Arienti Oricchio - Agravante: Arthur Francisco Ornellas Elias da Silva - Agravante: José Roberto Cavalcanti de Melo - Agravante: Rute Maciel dos Santos - Agravante: Luiz Cláudio Nunes - Agravante: Marcia Moreno Salvador - Agravante: PAULO DA SILVA - Agravante: Maria Suerda Serafim Paulino
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 32 00641 Processo: 0000830-96.2015.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. E. C. S. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REPRESENTANTE LEGAL: F. C. S. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da possibilidade de configuraçao da litispendecncia dos presentes autos, com
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00476 Processo: 0001374-06.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILSON SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. VITIMA: GISLIANE FIGUEIREDO SANTOS Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada pa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 32 Despacho: Intime-se (continuacao) Não ocorrendo o pagamento voluntario no prazo do art. 523, do NCPC, o debito sera acrescido de multa de 10% e, tambem, de honorarios de advogado de 10%. INGA 2A. VARA DE INGA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00686 Processo: 0000311-64.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CABRAL PRIMO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 102 TO ADV: JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. Despacho: Intime-sePEDIDO INDEFERIDO. PRISAO PREVENTIVA MANTIDA. 2A. VARA DE ESPERANCA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 02580 Processo: 0001530-61.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JORGE LEONARDO VIEIRA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: ALEX SIMPLICIO ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho: Audienc