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3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19018 confirmou o descumprimento do TAC. para o pagamento preferencial, inclusive por se tratarem de verbas Razão assiste à embargante apenas nesse tópico. incontroversas de caráter alimentar, não se tratando de A embargante, embora tenha negado o descumprimento do TAC, favorecimento de credores. confirmou que não pagou as verbas rescisórias no prazo previsto no
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 27046 Processo: 0011120-34.2016.5.15.0035 presente lide, indicando clara e inteligivelmente a causa de pedir AUTOR: CLAUDIO INACIO DE SOUZA correspondente ao pleito de diferenças de FGTS. Não se verifica RÉU: MUNICÍPIO DE ITOBI inviabilizada a produção de defesa pela ré, tanto que procedida, e nem o exame da demanda pelo Juízo. Ultrapasso. SENTENÇA PREJUDICIAL
PROCESSO : 0023913-50.2012.403.6182 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: FREDERICO AUGUSTO PAIVA CECCONELLO VARA : 12 PROCESSO : 0023914-35.2012.403.6182 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: BEATRIZ SOUZA QUIMARAES VARA : 2 PROCESSO : 0023915-20.2012.403.6182 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EX
PROCESSO : 0023913-50.2012.403.6182 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: FREDERICO AUGUSTO PAIVA CECCONELLO VARA : 12 PROCESSO : 0023914-35.2012.403.6182 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: BEATRIZ SOUZA QUIMARAES VARA : 2 PROCESSO : 0023915-20.2012.403.6182 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EX
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 132 ínterim, caso haja consulta, deverá tal fato ser certificado nos autos. Observo que é vedada a extração de cópia reprográfica dessas informações. Cite(m)-se, com as expressas advertências da lei, inclusive com os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º do Código de Processo Civil para cumprimento da
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 731 483 Vito Guglielmi - Apelante: Lucimaura Santana Reis - Apelado: Wilson Thomas Rosas - Apelado: Ligia Fatima Rodrigues Rosas - Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP) 123 - 994.07.113379-1 (0518106.4/0-00) - Apelação - Araraquara - Relator Sebastião Carlos Garcia - Revisor Vito Guglielmi - Apelante: Luorivaldo Coelho Carvalho
2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7895 Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Os cálculos apresentados pelo perito Rogério Lodovicho, encontram -se em consonância com os limites da res judicata, razão pela qual, reputo-os corretos, fixando os honorários do perito em R$ 1.000,00 a cargo da reclamada. HOMOLOGO os cálculos apresentados, regularmente atualizados, conforme planilha de atualizaçã
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 659 Carlos Garcia - Apelante: S. C. de A. - Apelado: R. B. R. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eny Severino de Figueiredo Prestes (OAB: 61181/SP) - Advogado: Franciliano Baccar (OAB: 169931/SP) - Advogado: Lucio Picoli Pelegrineli (OAB: 239160/SP) 994.08.020401-0 (0585392.4/0-00) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.:
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 ADVOGADO : 382387/SP - Sonia Fagundes dos Santos VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1502976-54.2020.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2088034/2020 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MATEUS DOMINGOS VARA:VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1011968
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 PROCESSO :1000600-78.2018.8.26.0129 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriana Batista Romão ADVOGADO : 279639/SP - Nelson Vallim Marcelino Júnior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000602-48.2018.8.26.0129 CLASSE :PROCEDIMENTO DO