Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786100 Aguinaldo Paula de Assis – ASP – 1 - Belo Horizonte - 8 - 03/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 09057928 Waldomiro de Souza Dias – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 18 - 15/01/2017 A 01/02/2017 - 172, 11311610 Jules Harry dos Santos Almeida – ASP – 3 - Belo Horizonte - 4 - 22/02/2017 A 25/02/2017 - 158.I, 11324696 Claudio Henrique Alves da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 31 - 03/03/2017 A 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 0003/2017 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03476793 Wanda Luiza Fiorita da Silva – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 65869559634 - Valnir Mendes Torres - Malacacheta, 44646950600 Nagina de Fatima Sousa Martins - Teofilo Otoni, 68025947653 - Rita Mauricio Coimbra - Padre Paraiso, 24243167672 - Maria D Ajuda Soares Costa - Teofilo Otoni Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10659118 Cleudina da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0003/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08680837 Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08513715 Meire Ines dos Santos Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 18/05/2018 A 18/05/2018 - , 085137

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 04142084801 - Dirce da Silva – ASB – 0Carrancas Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 02712586 Aurea Moreira Dias – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/10/2017 A 03/10/2017 - 158.I, 03512514 Maria Cristina Dias – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/08/2017 A 10/08/2017 - 158.I, 03512514 Maria Cristina Dias – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/08/2017 A 16/08/2017 - 158.I, 03859048 Sergio Murilo de Oliveira – AUSG – 1 - Belo Horizonte - 29 - 01/10/2017 A 29/10/2017 - 158.I, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08871923 Cleusa Clarice Dias Pereira – PEB – 1 - Varginha - 365 - 25/07/2018 A 24/07/2019, 08871923 Cleusa Clarice Dias Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo Lucelia Silva de Freitas – PEB – 4 - Patrocinio - 1 - 04/03/2016 A 04/03/2016 - , 11258183 Paula Josiane Bessa – SEII – 2 - Patrocinio 1 - 09/03/2016 A 09/03/2016 - , 13720834 Nivia Patricia Rocha – PEB – 1 - Patrocinio - 2 - 09/03/2016 A 10/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12897948 Alex Jose Nunes de Magalhaes – – 1 - - 2 - 14/03/2016 A 15/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0783/2016 REGIONAL : Barbacena Licenças

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 27 ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/10/2019, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 0