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3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8b18da proferido nos autos. 2007 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) KATIA RODRIGUES CARNEIRO, em 08 de setembro de TERMODECONCLUSÃO 2021. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Alvará conferido por ANDERSON CARLOS ALVES, Assistente d
Edição nº 124/2018 20091010101892 20071010105698 20091010099737 20091010035737 20081010079995 20141010039536 20141010039536 20161010024985 20161010008488 20071010053489 20071010053489 20101010021352 20101010021352 20091010030772 20141010017039 20111010054177 20111010054802 20121010020217 20131010025696 20131010048778 20141010016993 20121010093230 20121010022327 20091010050026 20091010097459 20091010070696 20151010005088 20151010005088 20151010030085 20151010024302 20151010024302 20141010090
Edição nº 69/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de abril de 2016 0726933-27.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA FERNANDES DE ASSIS RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2016 deste Juízo, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA-DF, Sextafeira, 08 de Abril
Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 não traz qualquer informação referente à inscrição do nome do Requerente na Dívida Ativa distrital, informando, apenas, a existência do débito em aberto. Desse modo, não demonstrada a efetiva inscrição do nome do Autor nos cadastros da Dívida Ativa Distrital, verifica-se que o pedido cominatório formulado, no sentido de obrigar o ente Requerido a retirar o nome do Requerente dos referidos cada
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2577 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente. Considerando a RECOMENDAÇÃO - SECOR 4/2018, assino ao BRASILIA/DF, 23 de agosto de 2021. exequente o prazo de 5 (cinco) dias para anexar o cálculo CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS retificado (IDs. 7bff5c2 e 59e48ca ) em formato PJC. Juiz do Trabalho Substituto Para anexar planilha de cálculos em formato PJC ao processo, real
3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000791-25.2020.5.10.0111 RECLAMANTE MARIA HELENA MARQUES CANTANHEDE ADVOGADO EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO(OAB: 54040/DF) ADVOGADO LEONARDO RIBEIRO DIAS(OAB: 46502/DF) RECLAMADO VALFREDO DOS SANTOS ADVOGADO ISABELA CRISTINA ARAUJO(OAB: 41235/DF) RECLAMADO CLAUDIA FERNANDES DE ASSIS ADVOGADO JESSICA CARDOSO MIRANDA(OAB: 60395/DF) 1870 acesso à internet,
Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700329-13.2016.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EXEQUENTE: CLAUDIA FERNANDES DE ASSIS Requerido(a): EXECUTADO: CLARO S.A. DECISÃO Os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial apont
Edição nº 145/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria INTIMAÇÃO Nº 0700329-13.2016.8.07.0010 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CLAUDIA FERNANDES DE ASSIS. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: CLARO S.A.. Adv(s).: MG76696 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1
Edição nº 126/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de julho de 2015 Nº 2015.10.1.003008-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CLAUDIA FERNANDES DE ASSIS SANTOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CLARO S.A. - Parte Baixada. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. DECISAO - Expeça-se em favor da parte credora alvará para levantamento da quantia depositada à fl. 62. À medida que os depósitos judiciais forem realizados, proceda a secretaria à expedi�
Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 Lei Distrital n.º 4.075/2007, art. 21, § 3.º, inc. I, decidiu "declarar a nulidade parcial com redução de texto do art. 21, §3º, inc. I da Lei Distrital nº 4.075/2007, com efeitos "ex tunc", especificamente no que concerne às expressões "exclusivamente" e "em exercício nas unidades especializadas de ensino do Distrito Federal ou nas instituições conveniadas", por ofensa aos princípios da iso