Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 55 16/02/1982, 011126, 75.94, 701 / 01227904, LUCIANA ALVES DE MELO NABICA FREITAS, 3780793, 13/01/1981, 000000, 75.91, 702 / 01785290, MABIANE VIEIRA DOS SANTOS, 32584152VIA, 03/02/1981, 000000, 75.91, 703 / 01715860, REGINA DE FATIMA SILVA, 13319492, 12/05/1982, 000000, 75.91, 704 / 01026569, THIAGO ALBUQUERQUE MONTENEGRO FERNANDES, 99001325620, 09/07/1984, 000000, 75.91, 705 / 01655493, DAVI DA FONSECA BA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo: S06 - GESTOR AMBIENTAL - SEMAD / CIÊNCIAS CONTÁBEIS Vaga: I - BELO HORIZONTE Class. Inscrição Candidato 1° 853.717-8 Igor Do Nascimento Marinho 2° 849.550-5 Reolélia Jacinta Da Silva 3° 800.136-7 Debora Santos De Carvalho 4° 844.174-0 Marcelo Augusto Oliveira De Miranda 5° 840.376-7 Geraldo Magela Teodoro 6° 844.985-6 Elias Martins Da Silva 7° 849.925-0 Clarice Peres Dos Santos 8° 800.303-3 Silvério Izanam De Oliveira 9° 845.199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0518106-2 0516953-4 0553321-0 0561064-8 0515841-9 0557387-4 0538020-0 0532252-9 0508901-8 0559453-7 0513599-0 0521949-3 0515533-9 0510416-5 0564556-5 0558070-6 0546561-3 0564423-2 0546252-5 0555979-0 0508634-5 0514461-2 0507687-0 0550311-6 0502260-6 0513052-2 0561052-4 0562856-3 0554206-5 0550867-3 0513264-9 0554247-2 0506079-6 0514782-4 0545676-2 0522747-0 0534737-8 0545245-7 0513203-7 0527378-1 0504531-2 0556457-3 0516110-0 0520639-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo MASP 1447356-5, ERNANY LACERDA LEITE, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para o PRESIDIO DE MANGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0004136/2020-43 Belo Horizonte,06 deabril de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo MASP 1447356-5, ERNANY LACERDA LEITE, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para o PRESIDIO DE MANGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0004136/2020-43 Belo Horizonte,06 deabril de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo Art. 44 – O processo de regularização da área de Reserva Legal será considerado formalizado após a apresentação de todos os documentos, projetos e estudos ambientais requeridos exigidos e sua conferência deverá ser realizada pela unidade administrativa competente. § 1° – Constatadas quaisquer inconformidades na documentação apresentada para instrução do processo administrativo, o protocolo será recusado pela unidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Rodrigues – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 158.I, 12993804 Luciana Cristina Nogueira Honorio Rodrigues – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 - 26/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 13017942 Jose Weldes de Jesus – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 13140355 Luciana Cristina Fernandes Simplicio – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 13473244 Juscelia Apa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Rodrigues – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 158.I, 12993804 Luciana Cristina Nogueira Honorio Rodrigues – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 - 26/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 13017942 Jose Weldes de Jesus – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 13140355 Luciana Cristina Fernandes Simplicio – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 13473244 Juscelia Apa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14475826 Antonio Pereira de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 07/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14475826 Antonio Pereira de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 07/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo