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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 834 terceiros, não se prestam a afirmar o aludido direito ao recebimento da vantagem pecuniária, haja vista que não se referem ao recorrente." 5. Recurso Ordinário não provido.(RMS 51.226/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 08/11/2016, DJe 17/11/2016)(grifei).In casu, o pedido constante na inicial é controverso, uma vez que não se demonstra prova inconcussa quanto à alegada a
Segunda-feira, 22 DE JULHO DE 2019 SD PM ADRIELE SOUZA FREITAS CPF: 001.444.782-77; VALOR: R$ 2.448,00. SD PM ÉRICA DE CASSIA LOPES MORAIS CPF: 023.555.682-35; VALOR: R$ 2.448,00. SD PM MARCELO MEDEIROS MACEDO CPF: 059.006.374-09; VALOR: R$ 2.448,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 350-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (4° FDS - OP. VERANEIO 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MU
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFP/PM/2016 EDITAL N.º 53/CFP/PMPA, DE 01 DE JUNHO DE 2017. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo se
DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 43 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL N°: 2017/5 Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Órgão de Destino: ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ – FÁBRICA ESPERANÇA Tendo em vista o Processo n° 2016/23207 de 20 de Janeiro de 2016, fica efetivada através do presente documento a doação do(s) bem (ns) abaixo di
DIÁRIO OFICIAL Nº 33455 37 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 087337, THAIS FERNANDA CALAZANS LIMA, 96.00, 15 / 108940, COSTA, 86.00, 87 / 015598, ELLEN CHISTINY DOS SANTOS MARILIA CASTRO ALVES, 96.00, 16 / 018153, AMANDA REGO CALDAS, 86.00, 88 / 120828, WELMICA SANTANA SILVA, 86.00, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO NASCIMENTO, 96.00, 17 / 098166, TASSILA LAYANE SANTOS 89 / 083424, BIANCA DO NASCI
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFP/PM/2016 EDITAL N.º 39/CFP/PMPA, DE 12 DE ABRIL DE 2017. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 BRUNO CORREA DOS SANTOS BRUNO DA CONCEICAO BANDEIRA BRUNO DA SILVA CARNEIRO BRUNO DOS ANJOS CASTRO BRUNO ELIAKIM DIAS OLIVEIRA BRUNO EPAMINONDAS CARVALHO NASCIMENTO BRUNO GABRIEL MARTINS DE CARVALHO BRUNO GALUCIO DE SOUZA BRUNO HENRIQUE DEL CASTILLO PIMENTEL BRUNO JEFFERSON NASCIMENTO MARTINS BRUNO JOSE NUNES BRABO BRUNO LEANDRO BOTELHO DA SILVA BRUNO LIMA DAMASCENO BRUNO PEREIRA DE SOUZA BRUNO RAFHAEL DA SILVA OLIVEIRA BRUNO RAIOL DE CARVALHO BRUNO SILVA DA SI
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33484 Terça-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA Nº 1372/2017 SAGA . . OBJETIVO: a fim de realizar o translado de policias militares ao OUTRAS MATÉRIAS . município PORTARIA Nº 1410/2017-SAGA/SEGUP FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº BELÉM 17 DE OUTUBRO DE 2017 0419/2007-SEAD Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso ORIGEM: Belém-Pará/Brasil de suas Atribuições legais... DESTINO: SANTARÉM-PA/Bra
DIÁRIO OFICIAL Nº 33400 41 Quinta-feira, 22 DE JUNHO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . ERRATA . A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, em exercício da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. ERRATA da Portaria nº737/2017 de 20.06.2017 Nome: servidora ROSEMARY DA SILVA SOARES Onde se lê: Período: 23.07.2017 a 31.07.2017. Leia-se:Periodo:24.07.2017 a 01/07/2017 Publicada no Diário Oficial nº. 33.399 D
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33363 POLICIA MILITAR DO PARÁ . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFP/PM/2016 EDITAL N.º 42/CFP/PMPA, DE 27 DE ABRIL DE 2017. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo seu Coma