Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 18 /2019 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato de seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.12 do Decreto nº 47.398, de 12 de abril de 2018, faz publicar a comunicação do julgamento dos autos de infração abaixo relacionados, informando a penalidade de multa aplicada com seu respectivo valor em UFEMG, cujos autuados não foram localizados e/ou possuem end

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE A caixa escolar Valdomiro Silva Costa torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 02/06/2015 às 16:00 horas processo licitatório nº 04/2015, modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos doPNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico nº 23/2019. Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 103/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Interveniente Anuente, nos termos do Contrato de Cessão de Financiamento firmado entre a CODEMGE e a FINEP. Data da sessão pública: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo escola.115711@educacao.mg.gov.br até o dia 03 de novembro de 2014 às 14 horas. Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAEA Caixa Escolar Professor José Vicente, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/2014, às 15:30 horas, Processo Licitatório nº 13/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados pod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Autorização de uso ao Contrato nº.255/2018 Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ponto Org Organização de Eventos Ltda – ME; Objeto: Autorização de uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 03 meses; Valor: R$ 37.578,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Henrique dos Santos Costa Gomes EXTRATO DE CONTRATO Termo de Autorização de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.510-000 ou pelos Telefones: (31) 2123-1254 e 2123-1258, ou pelo e-mail: gameleiractpm@gmail.com, até o dia 25/06/2015, às 17h00. A Caixa Escolar Padre José Maurício Tomaz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/06/2015, às 14h00, Processo licitatório nº 002/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os inter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 9041511. Data: 04/01/2016. Partes EMG/SEE/SRE Coronel Fabriciano e a Empresa TORQUE DIESEL LTDA Objeto: reequilíbrio econômico financeiro em 4,83%. Assinantes: Maria da Penha Silva Marques e Antonio Calors Torquetti. 1 cm -20 787385 - 1 A CE Dr. Teobaldo Tollendal realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo 2. a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM, de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI C0274546, datada de 29/03/2017; RESOLVE: 1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 08.2658, celebrado com a empresa MEPE MECÂNICA E PINTURAS ESPECIAIS LTDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 76 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 28 de Abril de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 46.745, de 27 de abril de 2015) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Artes; Vigência: 03 (três) meses, a ser contado a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 52.605,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e cinco reais); Signatários: Sérgio Rodrigo Reis/FCS, Jomar Ferreira Mesquita e Romulo Duque de Azevedo; Processo SEI: 2180.01.0002811/2022-52. AVISO DE LICITAÇÃO Edital através