Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33655 Quinta-feira, 12 DE JULHO DE 2018 PORTARIA N° 0603 DE 09 DE JULHO DE 2018 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2018/278952. R E S O L V E: DESIGNAR, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a servidora RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO, matrícula nº 57174834/1, lotada no DEPARTAM

Diário Oficial ● 20/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33641 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA Nº 542 DE 18 DE JUNHO DE 2018 Resultado Final da Convocação Pública – Edital de Seleção nº 003 de 18 de maio de 2018. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, os termos da Convocação Pública – Edital de Seleção nº 003/2018, de 18 de junho de 2018, publicado no DOE nº. 33.620 de 18/05/2018, que deflagrou a Convocação Públi

Diário Oficial ● 20/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33641 constata-se que a intervenção do Ministério Público foi suficiente para solucionar o objeto da demanda, não havendo mais razões que justifiquem a atuação do Parquet no caso concreto. 3.4.3. Processo nº 000239-151/2017 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Maria Alice Pina Viggiano Origem: 2º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa da Capital Assunto: Apurar possível prática de improbidade admin

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.862 Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará PORTARIA PS Nº141 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de PENSÃO POR MORTE - PROCESSO Nº 2021/653958. O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve: I – Conceder, com fundame

Diário Oficial ● 05/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33388  57 Segunda-feira, 05 DE JUNHO DE 2017 Natureza da despesa: 339033, 339039. Programa de Trabalho: 0103214558572 – Capacitação para Membros e Servidores do TCE. Período de aplicação: 10 (dez) dias Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação. Órgão: 02.101 Fonte: Tesouro Protocolo: 186738 DIÁRIA PORTARIA Nº 32.415, DE 31 DE MAIO DE 2017. DESIGNAR o servidor RAFAEL LARÊDO MENDONÇA, Auditor de Controle Exte

Diário Oficial ● 13/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33636  31 Quarta-feira, 13 DE JUNHO DE 2018 DECISÃO DA ILMA. DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2017/389983, INSTAURADO PELA PORTARIA N° 378, DE 15/09/17, PUBLICADA NO DOE NO 33.460, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA N° 460, DE 10/11/17, PUBLICADA NO DOE NO 33.499, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017; REDESIGNADO PELA PORTARIA Nº. 047, DE 01 DE FE

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 3.5.2. Processo nº 000099-012/2016 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Poder Público Municipal Origem: PJ de Afuá Assunto: Apurar poluição sonora ocorrida no Município de Afuá/Pá. 3.5.3. Processo nº 000062-012/2018 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará Origem: PJ de Santa Luzia do Pará Assunto: Apurar denúncias de que o transporte escolar est

Diário Oficial ● 26/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33466  31 Terça-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA . PORTARIA N° 1405 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e, CONSIDERANDO o teor do processo nº 2017/328549. RESOLVE: REMOVER, a contar de 01/11/2017, o servidor HERLLY NILTON FERREIRA ELERES, cargo TECNICO DE ENFERMAGEM, matrícula n° 5720566

Diário Oficial ● 12/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33393  71 Segunda-feira, 12 DE JUNHO DE 2017 Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 73, inciso II, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, conhecer os presentes embargos de declaração opostos pelo Sr. JOSÉ ALYRIO WANZELER SABBÁ, Ex-Superintendente da SUSIPE, para, no mérito,negar-lhe provimento. ACÓRDÃO Nº. 56.745

Diário Oficial ● 30/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33730  73 Terça-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2018 A Exma. Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento compartilhou que quando ingressou no Ministério Público, em 1985, e foi trabalhar no Marajó, nesse período presenciava as crianças subindo nas balsas, mas que naquele tempo era com o intuito de receber comida, havendo depois a intensificação da prostituição. A Exma. Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo considerou importante solicitar à emissora de televisã