Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1261.12361106-4.303-0001-4440-0-10.1 137.009.718,00 1261.12362105-4.314-0001-3350-1-10.1 300.000,00 1261.12362107-4.304-0001-3350-0-10.1 20.000.000,00 1261.12363108-4.324-0001-3190-0-10.1 59.704,00 1261.12365112-2.070-0001-3191-0-10.1 11.256,00 1261.12367106-4.299-0001-3190-0-10.1 8.998.283,00 1261.12367107-4.306-0001-3190-0-10.1 347.341,00 1261.12368107-4.305-0001-3190-0-10.1 1.852.906,00 1261.1236811

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 07/SPGF/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. Institui Comissão Processante, a fim de presidir processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor aposentado, S.M.G.N, para apuração sobre a necessidade de suspensão do seu porte de arma de fogo, conforme determinação realizada por meio da requisição judicial emitida pelo juízo da 1ª Vara Crimi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Licença Paternidade Concede Licença paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e do art. 1º da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada pelo Decreto nº 48.368/2022, aos servidores: MASP 1.113.974-8 1.188.695-9 1.367.481-7 Nome Maurício Antônio Campos Lauria Junior Robson Rodr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo MASP. 1.330.535-4, José Márcio de Almeida Lopes, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 24 de setembro de 2018 MASP. 1.256.002-5, Thiago Silva Costa, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 24 de setembro de 2018 MASP. 1.256.022-3, Marcos Inácio Cavalcante, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 27 de setembro de 2018 MASP. 1.113.479-8, Farlley Lopes de Souza, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 28 de setemb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Arnaldo Gomes de Oliveira Filho Bráulio Renato de Oliveira e Silva Cláudia Gouthier de Carvalho Rodrigues Cláudia Rodrigues Alves Eni de Bessa Ferreira Rodrigues Graziella Esteves Saraiva Joanes Eustáquio da Silva Joel Shirmer Souza José Aldeir Ferreira da Silva Júlio Sampaio Neto Luciene Cardoso Murta Vilela Marcos Paulo Silva Margarete de Paula Terrinha Leite da Luz Maria Angela Moreira Coelho Renato da Silva Adriano Ronald

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.346.152-0. Art. 3º - O Processo Administrativo deverá ser iniciado no prazo de até 03 (três) dias contado da publicação desta Portaria e concluído no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Flávio Menicucci - Diretor Geral 11 763354 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6661353 30 14/06/2016 a 23/09/2016 Regina Andrade Nº Renach: 03054545610 6660994 32 18/06/2016 a 27/11/2016 Saulo Assis das Merces Nº Renach: 04463658892 6668700 76 21/08/2016 a 08/03/2017 Edson Almeida Costa Nº Renach: 04516588756 6667523 20 12/05/2016 a 13/09/2016 Gabriel Santos Coutinho Nº Renach: 03046995305 6663002 20 01/05/2016 a 31/08/2016 Joao Pedro Alcici Salomao Nº Renach: 05015552