Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 ADVOGADO AURILIA ANTONIA LIMA NUNES(OAB: 20557/PB) JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR(OAB: 21652/PB) SOLAR LOCASERVI PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ARACELE VIEIRA CARNEIRO(OAB: 17241/PB) CLAUDIA SARMENTO GADELHA ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 947 16/11/2022, às 11:30 horas, para realizar a perícia médica ortopédica determinada por este juízo. CATOLE DO ROCHA/PB, 26 de outubr

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): 711 ADVOGADO - E. L. PEREIRA E CIA LTDA JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA(OAB: 13193/PB) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ESCOREL(OAB: 20672/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - Ficam as partes, por seus JUSTIÇA DO advogados, notificadas para comparecerem

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 13ª Região 728 CATOLE DO ROCHA/PB, 25 de outubro de 2022. para processamento do apelo. ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB Com a publicação ficam as partes cientes dos termos desta Juiz do Trabalho Titular decisão. CATOLE DO ROCHA/PB, 25 de outubro de 2022. ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB Juiz do Trabalho Titular Processo Nº A

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000199-54.2021.5.13.0016 AUTOR GERALDO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO(OAB: 13460/RN) RÉU GERALDO MANOEL LAURENTINO ADVOGADO JAQUES RAMOS WANDERLEY(OAB: 11984/PB) 853 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7129da3 proferido nos autos. DESPACHO: Intimado(s)/Citado(s): Compareçam as partes no d

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000183-66.2022.5.13.0016 AUTOR JOAQUIM FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO LETICIA SUASSUNA DE SOUZA(OAB: 27592/PB) ADVOGADO FILIPI SUASSUNA CAETANO(OAB: 24829/PB) ADVOGADO GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR(OAB: 22415/PB) RÉU CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO SA ADVOGADO RENNAN GALVAO HOLANDA SILVA(OAB: 45674/PE) ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO(OAB: 7687/PE) PERIT

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1305 • Senha de acesso: 286010 diminuição da capacidade laboral em razão da doença de trabalho CATOLE DO ROCHA/PB, 03 de novembro de 2022. noticiada nos autos, e, caso positivo, em que percentual. Concedido às partes prazo comum de quinze dias para indicação de assistente ALVINO CARNEIRO DE ANDRADE JUNIOR Assessor e apresentação de quesitos. Laudo pericial ap

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 20 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.075.122 (PROCESSO FÍSICO Nº 000007312.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Engenheiro Civil, Alcimar Alves Fraga

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 4 UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. POLÍTICAS PÚBLICAS. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. DIREITO À EDUCAÇÃO. PROCEDÊNCIA. DIGNIDADE HUMANA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. - A obrigação estatal de fornecer o fardamento confere distinção pessoal ao estudante, p

Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 6 22º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.147.517. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, que altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010. (Renomeia unidades jurisdicionais para regularizar as que foram desinstaladas, e

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 179º - PJE) Apelação Criminal nº 0009863-04.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA (EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). 1º Apelante: Cremildo Gomes Deodato Júnior (Adv.: Jose Afonso De Moura Cruz (OAB/PE 11.