Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Publicado no Minas Gerais em 11/03/2021. Onde Se Lê: 01/01/2021; Leia-se: 27/12/2020. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Maria Aparecida de Oliveira, MASP 12890034, Lotada no HIJPII, Publicado no Minas Gerais em 27/05/2020. Onde Se Lê: 09/04/2020; Leia-se: 09/03/2020. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Janaina Aparecida Goncalves, MASP 12058673, Lotada no HJK, Publicado no Minas Gerais e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 31/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada, E.M.D.S., MASP 278.042-7, PEB2P, Adm. 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 50/2017 DETERMINA A I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO ATO Nº 56/2017 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito) dias consecutivos, à servidora: MASP 938.113-8, MARIA DIRCE RIBEIRO GONTIJO, PEB II J, adm. 01, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018 AUTORIZA AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 1.104.791-7, Acácia Nancy Oliveira Brito, PEBIIE, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Almenara – E.