Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 00428 Processo: 0000060-93.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CORREIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 142001SP MISAEL SANTANA GUIMARAES. VITIMA: FRANCILANIA RIBEIRO PINHEIRO ADVOGADO: 350171SP MOISES FANIS HONORIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/04/2020 ás 09:30 hrs na sala de audiencias da 1 var

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 13 00216 Processo: 0001529-55.2019.815.0241 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGA ADVOGADO: 027441PB JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO. AUTOR: FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES ADVOGADO: 027441PB JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO. REU: LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - P

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 34 FARIAS. REU: ELIAS ARAUJO DA COSTAREU: ELIAS ARAUJO DA COSTA Despacho: Intime-se quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais. Ato ordinatorio. 00524 Processo: 0000981-62.2016.815.0911 - ACAO

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 20 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00131 Processo: 0000155-73.2009.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCO ANTONIO ALVES FORTE MAIA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 10 DANTAS DA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANKLIN ARAUJO NETO ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00026 Pr

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004602086.2011.815.2001.ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MARCELO AUGUSTO SALEMI KRAUADVOGADO:MARCOS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9.573.APELADO: ROSSANA CAVALCANTE ALMEIDA.ADVOGADO:PEDRO PIRES OAB/PB MARCOS PIRES OAB/PB 11.879, JOSÉ AUGUSTO NOBRE

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados dos réus, para que apresentem as respectivas cotrarrazões no prazo legal de oito dias, sob pena de aplicação de multa previstano art. 265 do CP, no valor de um a cem salários mínimos. 00340 Processo: 0001282-61.2016.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO LINS SANTANA ADVOGADO: 012767PB HER

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 PEREIRA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00139 Processo: 0006995-89.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO ALEXANDRINO DE BRITO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA S

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 20 00771 Processo: 0000476-05.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 027441PB JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO. VITIMA: CICERA MARIA RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00772 Processo: 0000538-

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 28 00495 Processo: 5000423-95.2015.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. C. B. ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. REU: J. I. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00496 Processo: 5000453-33.2015.815.0181 - ALIMENTOS - LEI