Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Passos - 30 - 30/11/2018 A 29/12/2018 - 158.I, 10047686 Ana Lucia Floresta Lemos – PEB – 3 - Passos - 2 - 29/11/2018 A 30/11/2018 158.I, 11255130 Davison Karol Parreira Calixto – PEB – 2 - Passos - 5 - 29/11/2018 A 03/12/2018 - 158.I, 11330636 Paula Voltarelli – PEB – 1 - Passos - 10 - 29/11/2018 A 08/12/2018 - 158.I, 11330636 Paula Voltarelli – PEB – 2 - Passos - 10 - 29/11/2018 A 08/12/2018 158.I, 11591237 Sandro Euripedes Rodrigu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 0938/2022 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09323783 Luiz Campos Martins – PEB – 1 - Ponte Nova - 30 - 10/05/2022 A 08/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NEOLAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100134, de recrutamento amplo, para dirigir o Centro Socioeducativo de Unaí da Secretaria de Estado de Defesa Social. nomeia, nos termos do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 540/2014 A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido da servidora, a contar de 01/01/2014, no Ato n.º 250/2013, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 07/02/2013, parte referente a: SRE ITAJUBA Município ITAJUBA Código Escola Lotação PROF RAF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DENIS PASSOS E SILVA -Masp 1083593-2, PEB/PEB; LEONOR APARECIDA PIRES DE MARINS -Masp 0318798-6, PEB/ PEB; FABIO RODRIGUES VIEIRA -Masp 1170460-8, PEB/PEB; ANANDA FLORENTINO PEREIRA -Masp 1305163-6, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: DANIELLE APARECIDA OLIVEIRA PRATES -Masp 1114254-4, EEB/PEB; HUDSON SENA QUEIROZ -Masp 1324971-9, PEB/PEB. - SRE DE JANUARIA: RENATA RAMOS DA SILVA MATOS -Masp 1121074-7, PEB/EEB; JERRY J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni Umburatiba 148458 - EE Aparício Alves Murta - MASP 843116-5, JOCEMARA COSTA COIMBRA BARROS, PEBIA-adm. 1, DV, a contar de 30/01/2014, para regularizar situação funcional. exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 45345503672 - Cecilia Beatriz Alvares de Oliveira Campos - Joao Pinheiro, 53740181672 - Maria Jose Gomes da Silva - Paracatu 47ª SRE - , 48051420659 - Maria Raimunda Rodrigues Ornelas Formoso, 99302322653 - Maria Neuza Fonseca Lopes - Arinos, 01256484644 - Nilza Mendes Rocha - Unai Licenças concedid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo *DECRETO N° 46.415, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (MG 31/12/2013) RETIFICAÇÃO: No art. 2º, onde se lê: “ usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 77/11, vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a partir de 27 de junho de 2014 ao funcionário abaixo relacionados: Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE Responsável pela coordenação e execução de processos complexos