Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1315 JANUARIA VARZELANDIA 253481 EE DEUSANIA DE BRITO SALES 9625724 NALDINO MARQUES DA SILVA 1 DV 1316 JANUARIA VARZELANDIA 253511 EE GILBERTO ALVES COUTINHO 8826216 ALTAMIRO DE DEUS FERREIRA 1 DV DVI 1317 JANUARIA VARZELANDIA 217344 EE ISABEL SOARES DE JESUS 5938766 RUBERLEY BASTOS RUBEM 1 1318 JANUARIA VARZELANDIA 63568 EE JOAO ALVES DOS SANTOS 10139863 VALDIMEA PEREIRA DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo XV – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados, do Instituto Estadual de Florestas, no valor de R$316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais); XVI – do convênio n° 822270/2015, firmado em 28 de dezembro de 2015, entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Art. 3º Este Decreto entra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arnaldo Fernandes De Santana OQT-8822 L030649460 745-50 Arnaldo Quintiliano De Oliveira HIW-9783 A028802937 504-50 Artesanato Fogos Bandeirante Ltda NFK-8607 L030646801 745-50 Arthur Q S C 3 Oficio Notas GKS-4851 L030646584 745-50 Artur Augusto De Lima Nessralla OXK-0412 L030646983 747-10 Artur Carvalho Da Silva NYB-4535 A028517455 685-80 Assoc De Pais E Amig Dos Excepci HLI-0896 L030649070 745-50 Atros Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0300705-1 0315509-0 1071612-4 0333316-8 0839436-3 0608785-2 0122346-0 0321093-7 0869183-4 0298935-8 1032624-7 0743067-1 0049548-1 0172829-4 0338552-3 0168339-0 0168339-0 0876810-3 0353860-0 0366490-1 0343447-9 0277303-4 0333108-9 0264942-4 0257192-5 0217534-7 1036289-5 0266700-4 0275337-4 0101026-3 0050931-5 0300241-7 0914464-3 0902118-9 0221380-9 1028763-9 1051967-6 1039256-1 1069120-2 0298268-4 0340866-3 0259081-8 0066021-7 0527941-9 0246442-8 0268

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 15/12/2015; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 1181312-8, Deise Gonçalves Mota, PEB 1A, admissão 1, 5 mes(es) e 1 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/03/2016; E.E. PIO XII - MaSP 1236186-1, Viviane Leite Mota, PEB 1A, admissão 3, 4 mes(es) e 1 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/05/2017; MATIAS CARDOSO - E.E. DE ENSINO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6060 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a; E.E. PIO XII - MaSP 584655-5, Maria Júlia Matos Santos, a partir de 18/12/2015, referente ao cargo PEBR2A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Serrana / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 23/14 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 288.688-5 - Berenice Simões Trogo de Oliveira, PEB2M, admissão 1, a partir de 15/09/14. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/14 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da a