Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 53 ADVOGADO - HAROLDO REZENDE DINIZ (OAB/RJ 94107) ADVOGADO - EDGAR CLEMENTINO DOS SANTOS NETO ADVOGADO - MARCELO CICERELLI SILVA (OAB/SP 224978) (OAB/PE 29900) ADVOGADO - MARCELO CICERELLI SILVA (OAB/SP 224978) ADVOGADO - Heládio Scholz Júnior (OAB/PE 17383) ADVOGADO - PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES (OAB/DF ADVOGADO - KATIA DE MELO BACELAR CHAVES (OAB/PE 29804) 1

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 ADVOGADO da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. RECORRIDO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes ADVOGADO os Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente em ADVOGADO exercício), Dorival Borges e o Juiz convocado Denilson Bandeira ADVOGADO Coelho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de férias, os Desemb

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1360 MARCELO CICERELLI SILVA(OAB: 224978/SP) MARIO MARCASSA NETO(OAB: 67329/MG) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. Os embargos declaratórios têm por escopo propiciar ao Órgão judicante oportunidade para manifestar-se sobre tema em que, P

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SILVIA DOS SANTOS NAKANO(OAB: 194069/SP) JOAO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO(OAB: 128484/SP) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES(OAB: 29804/DF) MARCELO CICERELLI SILVA(OAB: 224978/SP) ANA HELENA TSCHIEDEL DO VALLE(OAB: 70973/SP) HAROLDO REZENDE DINIZ(OAB: 94107/RJ) CONSORCIO GALVAO-OAS. DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHAES(OA

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1230 prazo, o valor efetivamente sacado na instituição bancária, sob pena de sobrestamento do feito até a comprovação do valor AUTOR: ERNI PAULO GIOTTO efetivamente sacado para fins de atualização da conta. RÉU: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A 3. Comprovado nos autos o valor sacado, voltem-me conclusos. e outros Intimem-se as partes. Nada mais. SENTE

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 NCPC), sob pena de preclusão. 1114 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, querendo e no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso ID 8adad9e. Não atendido os procedimentos legais acima descritos, considerar -se-á que a parte desistiu da produção de prova testemunhal. LUCAS DO RIO VERDE, 9 de Fevereiro de 2017. Intimação As partes e advogados ficam cientes

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO 790, §4ª da CLT. IMPETRADO ADVOGADO Cabe ressaltar que na hipótese de pessoa natural a prova da hipossuficiência econômica pode ser feita por simples declaração TERCEIRO INTERESSADO 1231 MARCELO CICERELLI SILVA(OAB: 224978/SP) Mario Rodrigues Junior MARCELO CICERELLI SILVA(OAB: 224978/SP) Procuradoria Geral Federal do interessado ou afirmação de seu advogado

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1232 Os autos vieram conclusos para julgamento. É o relatório. II. FUNDAMENTAÇÃO LUCAS DO RIO VERDE, 4 de Julho de 2018 Considerando o pedido de desistência da parte autora (petição de ID. 498Ee4d), que no caso do mandado de segurança constitui direito potestativo do impetrante, podendo inclusive, ser requerida a CAROLINE RODRIGUES DE MARCHI qualquer tempo, independ

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1233 MÉRITO os pedidos constantes no Mandado de Segurança proposto por ERNI PAULO GIOTTO em face de VALEC SENTENÇA ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros, tudo nos termos da fundamentação acima, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. I. RELATÓRIO Custas pela parte autora, no valor de R$ 122,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa,

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 585 ADVOGADO Intimação Processo Nº RTOrd-0001911-15.2016.5.23.0101 RECLAMANTE LUIS ANTONIO MONTEIRO BRITO ADVOGADO GUIDO ICARO FRITSCH(OAB: 89743/RS) RECLAMADO FABIO FONTES SILVA RECLAMADO LUZIA CHAVES FONTES RECLAMADO LUZIA CHAVES FONTES SUPERMERCADO - ME RECLAMADO BRUNA CRISTINA DIAS PENA - ME RECLAMADO ISABELLA CRISTINA DIAS PENA ME RECLAMADO BRUNA CRISTINA DIAS PENA