Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 323 e na Resolução nº 04/2003. Prestadas as informações pelo Juízo impetrado, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. Belém/PA, 04 de maio de 2021. Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Relator Número do processo: 0803686-68.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: CIBELLY DOS SANTOS BORBA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARCELO ANSELMO

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 381 EXAMINO In casu, verifica-se que a paciente foi denunciada pela prática do crime tipificado no art. 121, §2º, I, IV e V, 155, §4º, c/c 70 e 69, todos do CP. Em uma análise ainda primária do feito, não vislumbro preenchidos os requisitos necessários para o deferimento da liminar pleiteada, sobretudo, por considerar que o delito, em tese, cometido pela coacta foi praticado com extrema violência,

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 52 GRAU DA COMARCA DE CASTANHAL. INTELIGENCIA ARTIGOS 161, C DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ARTIGO 27, I, A do RITJPA. 1. A competência em mandado de segurança é definida em função da autoridade que praticou o ato impugnado e, assim, por força do art. 161, I, "C", da constituição do Estado do Pará c/c artigo 27, I, A do RITJEPA, quando se trate de ato praticado pelo prefeito municipal a competência

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 39 Número do processo: 0804033-04.2021.8.14.0000 Participação: EXCIPIENTE Nome: CIBELLY DOS SANTOS BORBA Participação: ADVOGADO Nome: AMANDA BORSOI CANTUARIA SANTOS OAB: 28262/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARCELO ANSELMO DE OLIVEIRA NETO OAB: 26664/PA Participação: EXCEPTO Nome: DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PRESIDÊNCIA PRO

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1580 Notificação Processo Nº ATOrd-0000227-43.2014.5.06.0313 RECLAMANTE JOSSEPAMALLA CIBELLY DOS SANTOS CANDIDO ADVOGADO LUCIA MARIA CARDOZO GOMES(OAB: 16579/PE) RECLAMADO WILMA SILVA DOS SANTOS RECLAMADO ATMOSFERA ALIMENTOS EIRELI RECLAMADO LUIGGI ALIMENTOS LTDA ADVOGADO EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO(OAB: 35099/BA) TERCEIRO ATMOSFERA ALIMENTOS EIRELI INTERESSADO TERCEIRO BO

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1. Recebida a resposta da POLITEC, intimem-se as partes para manifestação sobre o resultado das diligências e apresentação 2628 -----------------------------------------------------------------------/MLFL CARUARU/PE, 26 de maio de 2021. de razões finais em 5 dias. KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER 2. Após, vão os autos conclusos para julgamento Juíza do Trabalho Titul

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2742 1021 ADV: GENARIO JOSE PEREIRA FILHO (OAB 21030/CE) - Processo 0002354-33.2015.8.06.0162 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: Joaquim Moreira Neto - REQUERIDO: Dulcineia Sisnando de Oliveira - Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. Determinada a intimação da parte autora, por meio de advogado, para cumprir Despacho, consistente em ha

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 177 AGRAVADO: CIBELLY DOS SANTOS BORBA ADVOGADA: NÃO INFORMADO RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por ADEMIL LOPES GOUVEA JÚNIOR, em face da decisão proferida pelo Juízo Plantonista nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER n. 0805324-09.2021.8.14.0301 movida em desfavor de CIBELLY DOS SANTOS BORBA. A decisão agravada foi lavrad

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 534 Número do processo: 0853794-42.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ADEMIL LOPES GOUVEA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO AUGUSTO TROMPS RODRIGUES OAB: 20221/PA Participação: PROCURADOR Nome: INGRID THAINA LISBOA DA COSTA OAB: 27381/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS AIDO MACIEL OAB: 7009/PA Participação: RECLAMADO Nome: CIBELLY DOS SANTOS BORBA Processo nº 085379

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 449 TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital Número do processo: 0815172-88.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME Participação: ADVOGADO Nome: ELINE WULFERTT DE QUEIROZ OAB: 22894/PA Participação: EXECUTADO Nome: ALICE CASTRO DO NASCIMENTO PROCESSO Nº 0815172-88.2019.8.14.0301 EXEQUE