Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº10/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 17/03/2020, da servidora: BELO HORIZONTE – E. E. Ana de Carvalho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 009, DE 02 DE MARÇO DE 2020 Aprova, ad referendum, a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Design Gráfico – Bacharelado, Escola de Design, Campus Belo Horizonte. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art.1º Fica aprovada a reformulaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº10/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 17/03/2020, da servidora: BELO HORIZONTE – E. E. Ana de Carvalho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2021 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) a: Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 932061-5, Sérgio Ronaldo da Costa, PEBIII I – Fís., adm. 1, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 25/09, publ. em 02.07.09, onde se lê: ref. ao 4º biênio a p/ de 03.05.03; ref. ao 7º biênio a p/ de 01.05.09, leia-se: ref. ao 4º biên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 009, DE 02 DE MARÇO DE 2020 Aprova, ad referendum, a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Design Gráfico – Bacharelado, Escola de Design, Campus Belo Horizonte. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art.1º Fica aprovada a reformulaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Art. 2º Fica assegurada ao pregoeiro, no exercício de suas atribuições, a faculdade de: I – convocar servidores da UEMG para assessoramento técnico e oferecimento de informações para subsidiar a regular tramitação do processo licitatório; II – substituir membro designado para compor a equipe de apoio, em caso de eventual impedimento. Art. 3º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Art. 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Art. 2º Fica assegurada ao pregoeiro, no exercício de suas atribuições, a faculdade de: I – convocar servidores da UEMG para assessoramento técnico e oferecimento de informações para subsidiar a regular tramitação do processo licitatório; II – substituir membro designado para compor a equipe de apoio, em caso de eventual impedimento. Art. 3º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Art. 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data fim para o dia 31/12/2020 das Concessões de Extensão de Carga Horária nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, dos seguintes servidores: Masp 13579933 - Débora Santos Rodrigues; adm. 03 Masp 10458925 - José Hig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA - ATO Nº 06/2019 Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – sem lotação – Em afastamento preliminar a aposentadoria, masp 800677-7, Marcia Teixeira Claudio Paranhos, PEBI P, 1º cargo, concedidas pelo (s) Ato (s) 39, public.(s) respectivamente em 25.02.2003, 02 meses, ref. ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, SELMA CRISTINA TOMÉ PINA, MASP n.° 13855135, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 151, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 1004/2020 DESIGNA, nos termos do