Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 - ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A. 16898 ADVOGADO EDUARDO FORNAZARI ALENCAR(OAB: 138644/SP) SILVANDRO SOUZA DUTRA FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA(OAB: 18025/PB) CNO S.A EDUARDO FORNAZARI ALENCAR(OAB: 138644/SP) RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CNO S.A Fica Vossa Senhoria intimada do acórdão

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15919 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000953-58.2020.5.02.0003 Relator DORIS RIBEIRO TORRES PRINA RECORRENTE SILVANO SANTOS SILVA ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA(OAB: 18025/PB) RECORRENTE CNO S.A ADVOGADO EDUARDO FORNAZARI ALENCAR(OAB: 138644/SP) RECORRIDO SILVANO SANTOS SILVA ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA(OAB: 18025/PB) RECORRIDO ODEBRECHT ENGENHARIA E

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45 princípio da dialeticidade, suscitada nas contrarrazões; MÉRITO: art. 477, § 8º, da CLT, bem como os honorárias sindicais (15%). NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição. Custas no valor de Custas dispensadas, em face da isenção legal. Tudo conforme R$ 44,26 (art. 789-A, IV, CLT), já quitadas, conforme guia no Id. planilha de cálculo que acompanha o julgado. J

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB: 10202/PB) ERICK MACEDO(OAB: 659-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA - JOSE ROBERTO FIRMINO DA SILVA Processo Nº RO-0131058-98.2015.5.13.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Processo Nº RO-0131796-98.2015.5.13.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) RECORRENTE LUCIENE CAVALCANTI DIAS XAVIER ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO(OAB: 16388/PB) ADVOGADO LUCIANA BARROS GONCALVES BOTELHO(OAB: 18748/PB) ADVOGAD

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 83 NÃO CONFIGURAÇÃO. A utilização de uniforme que exponha ENTIDADES E parte do corpo do empregado, por si só, não configura ofensa à sua ESTADUAL. VEDAÇÃO. PRECEDENTE DO SUPREMO moral, mormente quando as fotografias adunadas nos autos TRIBUNAL FEDERAL. O pedido lançado na exordial, consistente na demonstram que os paradigmas estavam totalmente à vontade com

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 18102 PODER JUDICIÁRIO PAULA TANIKAWA IMAI JUSTIÇA DO Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-1000632-05.2020.5.02.0203 Relator PAULO JOSE RIBEIRO MOTA RECORRENTE MARCIA APARECIDA NALIN BORGES ADVOGADO FLAVIA REGINA RAPATONI(OAB: 141669/SP) RECORRIDO ZOOMP S/A ADVOGADO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ZOOMP S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO DE SOUZA(OAB: 19036/PB) ALPARGATAS S/A REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) DORIVAL VICENTE DA SILVA DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO DE SOUZA(OAB: 19036/PB) Intimado(s)/C

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Justiça do Trabalho, continuam restritos às hipóteses de 102 DECISÃO assistência sindical, prevalecendo esse entendimento mesmo após ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho a promulgação da Constituição Federal de da 13ª Região, com a 1988, pois a presença do(a) representante da condenação na verba honorária não decorre apenas da

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA(OAB: 18025/PB) SIND DOS TRAB NO COM DE MIN E DERIV DE PET DO EST DA PB 52 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CDRM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAIBA - ESTADO DA PARAIBA DESPACHO A teor do que dispõe o art. 897-A, §2º da CLT, intime-se a parte embargada p