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Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 2529 por uma pena restritiva de direitos, consistente em limitação de fim de semana pelo mesmo tempo da pena privativa de liberdade ora aplicada, como previsto no artigo 55 do Código Penal, a ser devidamente especificada pelo Juízo da Execução. Em caso de revogação da pena restritiva de direitos ora aplicad
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 2111 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PIEDADE EM 26/04/2010 PROCESSO:443.01.2010.002004 Nº ORDEM:11.02.2010/000113 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/557 JUSTIÇ
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 1989 VARA:1ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PIEDADE EM 02/10/2009 PROCESSO:443.01.2009.004885 Nº ORDEM:11.02.2009/000335 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/1491 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:FLAVIO JO
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 2050 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial Indiciado:JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2009.001808 Nº ORDEM:13.02.2009/000136 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/22 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:REGINALDO GABRIEL DA SILVA VARA:2�
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 2095 GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS OAB 162920 Av. Coração de Jesus, 213- Piedade f: 3244-2831 CARGA Nº DE PROCESSO Nº ORDEM DATA /CARGA 3091239 443.01.2007.005527-7 1272/07 12/03/09 SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB 77176 R.Senador Feijó, 58 -Centro- Sorocaba- CEP 18031-600 Fone- 3211-9762 CARGA Nº DE PROCESSO
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 2310 A Defesa procurou encontrar inconsistências na prova produzida, mas, no entanto, não logrou êxito, somente conseguindo apresentar conjecturas sem maior relevância jurídica. DOSIMETRIA Nos termos do artigo 59 do Código Penal fixo as penas-base nos mínimos legais. O réu é reincidente (fls. 40 e 51 dos au
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 731 1291 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2010.002723 Nº ORDEM:13.02.2010/000162 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2010/633 Autor do Fato:FERNANDO ROMAO DE CAMARGO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2010.002724 Nº ORDEM:13.02.2010/000163 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2239 Godinho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 14/05/14 às 14:00 horas para realização de perícia médica junto ao(à) autor(a), com o Dr. João de Souza Meirelles - Rua Riachuelo, 460, sala 104, Sorocaba. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 12937
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 856 955 Nº ORDEM:11.02.2010/000310 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:4036110 JUIZO DEPREC:2ª Vara Federal de Sorocaba-10ª Subs.Judiciaria Indiciado:ABÍLIO CAMARGO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2010.005919 Nº ORDEM:11.01.2010/000320 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 AUTO DE PRISÃO EM F
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1124 e pagamento de 32 dias-multa, no piso, nos termos do artigo 72 do C.P., como incurso no artigo 157, §2º, I e II, c.c. artigo 70, ambos do C.P. V.U. - Advs: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0285175-95.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Mauá - Peticionário: José Francileudo Vicente -