Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 A Caixa Escolar Cônego Osvaldo Lustosa realiza Chamada Pública nº 02/2016 – Recursos PNAE e SEE/MG para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de venda até o dia 05/07/2016, às 17 h, na Escola Estadual Cônego Osvaldo Lustosa, localizada na Rua Comandante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação. Processo SEI nº 1260.01.0021134/2019-21. Assinatura: 08/10/2019. Assinante: Edelves Rosa Luna. O Secretário de Estado Adjunto de Educação. O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições previstas no artigo 2º, inciso III do Decreto Estadual 43.817, de 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação. Processo SEI nº 1260.01.0021134/2019-21. Assinatura: 08/10/2019. Assinante: Edelves Rosa Luna. O Secretário de Estado Adjunto de Educação. O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições previstas no artigo 2º, inciso III do Decreto Estadual 43.817, de 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 187 / 2014 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. às servidoras: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 299148-7, Marília Vaz de Melo Spyer Prates, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E. São Tomaz de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PNAE/ CONTRAPARTIDA ESTADUAL/SRE POUSO ALEGRE A Caixa Escolar Dom Francisco Silva realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para hab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE METROPOLITANA C MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL MASP NOME CARGO ADM São José da Lapa Beatriz Maria de Jesus 885

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2016, às 10 h, na E. E. “José Gomes de Morais Filho” – Ensino Médio, localizada na Rua Benevides Inácio Diniz, sem número, Centro, CEP 37.596000 – Telefone (035) 3446 1248, e-mail: escola.294705@educação. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 completo na sede da E.E. “Antônio Carlos”, localizada na Rua Santa Efigênia nº219- Distrito de Fonseca – Alvinópolis/MG, CEP: 35.955000 telefone: (031)3855-4002, e-mail:escola.128252@educacao. mg.gov.br, até o dia 30/11/2020, de 07:00 horas às 13 horas. A Caixa Escolar Antônio Carlos realiza chamada pública nº 02/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do 24 do art. 36 da CE/1989 ..., leia-se: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requesitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC/100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2016 Retifica o Ato de Afastame