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2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1652 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 12.03.2019 (divulgada no primeiro dia útil anterior). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0010426-64.2018.5.03.0056 EMENTA: ESTABILIDADE. MEBRO DA CIPA. RENÚNCIA. NULIDADE. Nula é a renúncia da estabilidade passada pelo empregado membro integrante da CIPA quando demonstrada o assédi
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8221 sucessivamente pleiteia a indenização pelo período integral estabilitário. Atribuiu à causa o valor de R$ 44.680,00. Juntou procuração, declaração de hipossuficiência econômica e Fundamentação documentos. Despacho (PJe) A reclamada apresentou contestação, ID. e331046, rebatendo os Vistos os autos. pedidos contido
EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA EXECUTADO : CARLOS FERNANDO BERWANGER BRANCO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 60 DIAS) O Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Gonçalves Lippel, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Ro
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5521 Assinatura que a reclamada será intimada via mandado/Oficial de Justiça em CURVELO, 16 de Abril de 2019. Contagem. Assinatura VANDA LUCIA HORTA MOREIRA CURVELO, 16 de Abril de 2019. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011384-84.2017.5.03.0056 AUTOR CRISTIANE DE JESUS SILVA LIMA ADVOGADO SANZIO EDUARDO RAMOS(OAB: 129851/MG) ADVOGADO HUG
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 Dê-se vista a reclamante dos cálculos de liquidação apresentados 8782 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho pela reclamada, pelo prazo de 08(oito) dias, devendo qualquer impugnação ser fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, pena de preclusão (art.879, parágrafo 2º da CLT). Intime-se a reclamante. Processo Nº RTOrd-0010322
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7432 Isto posto, anulo os atos processuais a partir do despacho id: 83ca0dc. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação CURVELO, 22 de Abril de 2019. Despacho (PJe) VANDA LUCIA HORTA MOREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos os autos. Despacho Processo Nº RTOrd-0010426-64.2018.5.03.0056 AUTOR CESAR FREIRE SILVA ADVOGA
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO MAURICIO ALVES TORRES(OAB: 50803/MG) ITALO AUGUSTO MARQUES DE SOUZA TORRES(OAB: 160175/MG) VICTOR GUSTAVO MARQUES TORRES(OAB: 169631/MG) DROGARIA E PERFUMARIA MACIEL LTDA - ME ORLANDO JOSE DE ALMEIDA(OAB: 50780/MG) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DROGARIA E PERFUMARIA MACIEL LTDA - ME 9665 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Pr
2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE PORTO ALEGRE 2ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre Boletim JF Nro 255/2012 DRA. SALISE MONTEIRO SANCHOTENE Juíza Federal DR. RICARDO HUMBERTO SILVA BORNE Juiz Federal Substituto MARLISE BEATRIZ BETTIO MACHADO Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Defiro a carga dos autos pelo prazo de 15 dias. Intime-se." INQUÉRITO POLICIAL Nº 99.00.04368-5/RS AUTOR INDICIADO : JUSTIÇA PÚBLICA : MARCEL
2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 - GLOBOAVES SAO PAULO AGROVICOLA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - JARANA AGROPECUARIA S/A. - PRODUTIVA AGRO INDUSTRIAL LTDA Processo Nº AP-0010370-47.2015.5.03.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim AGRAVANTE F & A COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO LUIS AUGUSTO MARTINS GAZETA(OAB: 107
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1651 Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 12.03.2019 (divulgada no primeiro dia útil anterior). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0010426-64.2018.5.03.0056 EMENTA: ESTABILIDADE. MEBRO DA CIPA. RENÚ