Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 4746 (EMPAR-ARMAZENAGEM E EMPACOTAMENTO LTDA), devedora principal e em face de quem foi ajuizada a ação trabalhista, não PODER JUDICIÁRIO integram um mesmo grupo econômico. JUSTIÇA DO TRABALHO Examinando os contratos sociais de ambas, com as respectivas alterações, resta patente que tratam-se de pessoas jurídicas distintas, constituídas por sócios diversos e com

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 4745 integram um mesmo grupo econômico. após o trânsito em julgado desta decisão. Examinando os contratos sociais de ambas, com as respectivas Custas pelos executados, no valor de R$44,26, nos termos do art. alterações, resta patente que tratam-se de pessoas jurídicas 789-A, V, da CLT. distintas, constituídas por sócios diversos e com objetos sociais também di

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 eleita, sustentando que o embargante deveria ter utilizado os embargos de terceiro e não os embargos à execução, por não ser parte integrante do polo passivo, requerendo a manutenção dos AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 1578 THEREZINHA DE JESUS MACIEIRA MARCIO MACIEIRA CEREALISTA DIAMANTE LTDA LEONAM ODRACIR DA SILVA CAMPOS(OAB: 173123/MG) valores bloqueados pelo

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 personalidade jurídica da executada principal, para inclusão dos 1577 - MARCIO MACIEIRA sócios: Therezinha e Márcio. Como restaram infrutíferas as tentativas de execução, a exequente requereu, às f. 712/715, a inclusão da empresa Cerealista Diamante Ltda. no polo passivo da PODER JUDICIÁRIO lide, aduzindo a formação de grupo econômico e sucessão entre as JU

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1574 O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. JORGE BERG DE MENDONÇA-Desembargador Relator Acórdão Processo Nº AP-0012574-90.2013.5.03.0131 Rel

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARINA MENDONCA PINHEIRO FIGUEIREDO(OAB: 166547/RJ) BRIGHTSTAR LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) OXILOG OPERADORA LOGÍSTICA LTDA. IMPACTUS LOG VALDIVINO ALVES(OAB: 104930/SP) CLARO S.A. CELISTICS TRANSPORTADORA LTDA. DANIEL PEREIRA DA COSTA(OAB: 120745/RJ) GABRIEL RANGEL ROSA(OAB: 179712/RJ) RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/C

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1575 medidas executivas" (f. 793). Assim, o bloqueio Bacenjud de f. 804/805 foi convolado em penhora à f. 814. Logo, os embargos à AGRAVANTE: ROSIANE MARIA PIRES execução aviados pela referida empresa Cerealista Diamante às f. 825/830 eram, naquela ocasião, o meio recursal adequado para AGRAVADO: EMPAR-ARMAZENAGEM E EMPACOTAMENTO discutir a questão, vez que a embar

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1576 preliminar, o i. magistrado determinou que a execução se voltasse em face da empresa Cerealista Diamante Ltda., determinando a sua inclusão no polo passivo da lide, o que foi realizado como se infere de f. 753/754, tanto que ela foi intimada a, "no prazo de cinco dias, efetuar a garantia da execução em dinheiro, considerando a ordem prevista no artigo 835 do CPC/201

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 4732 executado para lugar incerto e não sabido e, após, intime-se-o por meio de edital. Em cumprimento a mandado de intimação que tinha como destinatário o Sr. Márcio Macieira, ora 3º executado e sócio da 1ª executada (EMPAR-ARMAZENAGEM E EMPACOTAMENTO LTDA), o oficial de justiça constatou que no local estava funcionando a 4ª executada. Na ocasião, funcionários da

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 4509 lançamento do encerramento desta execução. Deixo de conhecer dos embargos à execução de id. 263779c, eis Comprovado o levantamento do presente alvará, não havendo que ainda não garantido o Juízo. insurgências, registrem-se os valores para fins estatísticos e arquivem-se os autos. Registre-se que não foi formalizada a penhora do bem ofertado em garantia. At