Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANDRE CAMARGO MATTAR(OAB: 93702/MG) ILTON CESAR RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO ANDRE CAMARGO MATTAR(OAB: 93702/MG) RÉU ADVOGADO 6419 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a709599 proferida nos autos. DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): Vistos. - FABIANO KIRCHNER MOTTA - ILTON CESAR RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO - SERRARIA BAHIA PINUS LTDA - E

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Leonardo Moura Santana(OAB: 97606/MG) SANTA LUCIA INDUSTRIA & COMERCIO DE CARNES LTDA LEONARDO ALVES CANUTO(OAB: 97039/MG) WILLIE NELSON OJEIKA(OAB: 162354/MG) EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO 6420 6.830/80 e 835/NCPC, sob pena de penhora. Cabe referir que há depósito(s) recursal(ais) do(a)(s) reclamado(a)(s) SANTA LUCIA INDUSTRIA & COMERCIO DE CARNES LTDA, (R$5.200,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Maio de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Informamos que dentro do prazo acima mencionado, o crédito tributário poderá ser recolhido integralmente ou parcelado – na fase administrativa e que, pelo descumprimento à presente intimação, o respectivo PTA será encaminhado à Advocacia Geral do Estado para inscrição em dívida ativa e execução judicial. PTA nº 01.000704141-04 de 17/03/2017. Sujeito Passivo: Libofio Comércio de Fios e Linhas Lt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Bombonas Ltda. - ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Contagem/MG - PA/Nº 01135/2009/001/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da concessão: 22/11/2017. 3) Licença de Operação: *CNT Ambiental Equipamentos, Produtos e Serviços Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 02827/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TONY FERREIRA DA SILVA VALMIR BARBOSA ROSADO VANDA DE SOUZA LEITE VINICIUS DE ASSIS MOREIRA WAGNER JOSE AZEVEDO CARNEIRO WENDEL DO NASCIMENTO GONCALVES WESLEY ALEXANDRE DE PAULA YUSTANE LERISSA VEIGA LOPES 11476546 11480787 10101319 11521861 11477619 10672624 11070562 11536497 AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB II II II II II II II II C C C C C C C C III III III III III III III III A A A A A A A A 01/01/2020 01/01/2020 01/01/2020 02/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo data de publicação desta Resolução, podendo ser prorrogado dentro dos limites estabelecidos na Instrução Normativa mencionada no caput. Art. 5º Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 2 de maio de 2018. Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD Marília Carvalho de Melo - Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TONY FERREIRA DA SILVA VALMIR BARBOSA ROSADO VANDA DE SOUZA LEITE VINICIUS DE ASSIS MOREIRA WAGNER JOSE AZEVEDO CARNEIRO WENDEL DO NASCIMENTO GONCALVES WESLEY ALEXANDRE DE PAULA YUSTANE LERISSA VEIGA LOPES 11476546 11480787 10101319 11521861 11477619 10672624 11070562 11536497 AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB II II II II II II II II C C C C C C C C III III III III III III III III A A A A A A A A 01/01/2020 01/01/2020 01/01/2020 02/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o INDEFERIMENTO dos processos de Licenciamento Ambiental abaixo identificados: 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação (LP+LI): *Unir Comércio de Agregados para Construção Civil Ltda. – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Esmeraldas/MG – PA/Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo para utilização imediata na construção civil, Substância Mineral: Areia – Barbacena/MG - PA/Nº 11284/2007/001/2012 - Classe 1. Motivo: Não atendimento a informações complementares. *Companhia Agrícola Pontenovense – Cultura de cana de açúcar com queima – Piedade de Ponte Nova/MG – PA/Nº 5893/2012/001/2012 - Classe 1. Motivo: Perda do Objeto. *Companhia Agrícola Pontenovense - Cultura de cana de açúcar com queima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/02, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor Hilton de Oliveira Caixeta, CPF nº 514.975.576-15, notificado a se manifestar sobre o reenquadramento para a DN 217/2017, do processo de Licenciamento Ambiental nº 14597/2006/001/2015, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do processo. Para maiores esclarecimentos, deverão os empreendedores dirigirem-s