Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo alínea II, para acrescentara letra “e” - Colocar à disposição da Polícia Civil para a execução deste Acordo, sem ônus para o Estado, 01 servidor efetivo. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados à partir de 12/12/2020 à 12/12/2024. Da convalidação: 12/12/2020. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 08/06/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Neider Moreira De Faria (P/Pref.). do instrum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -DLF-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1320139 002/2022 – BOA. Com base no Parecer Jurídico nº 02/2022 e no Processo de Compras nº 1320139 02/2022 BOA/SES, a fim de cumprir o plano de trabalho do TDCO 43/2021 - CBMMG/SES, diante da competência delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 43.817/2004, AUTORIZO os procedimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 12.4 - Em se tratando de veículo considerado SUCATA, baixado conforme o subitem 12.5, em razão da necessidade de tempo suficiente para a retirada de placas, corte de chassi e a própria baixa no banco de dados com a emissão do documento próprio, o Alvará de Liberação, a Nota de Arrematação e a Certidão de Baixa, serão entregues aos Arrematantes no Setor de Leilão do 14ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL/ SAO FRANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 238 239 240 242 244 517 517 517 517 517 Sucata Conservado Sucata Conservado Sucata 9C2JC4110AR722660 952G150ST9M001012 - HKX4918 HNR0221 - Honda/Cg 150 Titan Ks Honda/Cg 125 Fan Ks Honda/Cg 125 Titan Garinni/Gr150 St Honda/Cg 125 Titan Preta Vermelha Preta Prata Azul 2005 2010 1987 2009 1998 R$ 550,00 R$ 1.000,00 R$ 250,00 R$ 100,00 R$ 350,00 238 cm -08 1553353 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS ACORDO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da regiã