Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1047 4. Alisson Rangel Raulino Nobre – Agente de Trânsito 5. Ana Celma Ferreira do Nascimento – Professora 6. Anamaria Silva Gomes – Funcionária Pública 7. André Luiz da Cunha Chagas – Funcionário Público 8. Antônia Ana Lúcia de Lima – Professora 9. Antônia Dária da Silva – Funcionária Pública 10. Antônia Elena Félix – Professora 11. Antônio Barbosa Filho �

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1667 546 9) 696-57.2007.8.06.0128/0 - COBRANÇA REQUERENTE.: FRANCISCO MAURICIO DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MORADA NOVA - REP. ADLER PRIMEIRO DAMASCENO GIRAO. “Pelo presente, fica(m) V. Sª(s)., INTIMADO(S), na condição de advogado(s), do teor despacho de fls. 61, a seguir transcrito: ¿ (¿) defiro o pedido de desarquivamento.”.-

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2011 854 ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica: Art. 443: Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444: O jurado somente será disp

Caderno 1 - Administrativo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1539 39 júri. Art. 442: Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica: Art. 443: Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e ap

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 30 Madeira Barros (OAB: 41588/CE). Despacho: - Sendo assim, remetam-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador, autoridade julgadora competente para apreciar a matéria. Expedientes necessários. Fortaleza, 7 de novembro de 2019 JUÍZA CONVOCADA ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 Relatora Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 3ª Câmara DESPACHO

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2967 784 de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. Art. 440: Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 30 Madeira Barros (OAB: 41588/CE). Despacho: - Sendo assim, remetam-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador, autoridade julgadora competente para apreciar a matéria. Expedientes necessários. Fortaleza, 7 de novembro de 2019 JUÍZA CONVOCADA ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 Relatora Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 3ª Câmara DESPACHO

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2281 80 DE MARACANAÚ. APELADO: JOÃO CLEUDO FERNANDES DUARTE. 3.3.5 – (22) – APELAÇÃO Nº 0036107-53.2014.8.06.0117 DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ. APELANTE: DSW INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. APELADO: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. 3.3.6 – (23) – APELAÇÃO Nº 0014510-87.2017.8.06.0128 DA 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA. APELANTE: ANA CELMA FERREIRA DO NASCIMENTO. A

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 46 Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0010352-58.2018.8.06.0126 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Mombaça. Procª. Munic.: Sara Evangelista Pinheiro (OAB: 32037/CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelada: Antônia Iria Cavalcante Batista Pereira. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 586 500 REQUERENTE.: JOSE CAETANO DE ASSIS FILHO REQUERIDO.: JOSE LUIS DE ARAUJO BICA. “Pelo presente, fica V. Sª., INTIMADA, na qualidade de advogada da parte requerida, para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 20 de março de 2013, às 14h, na 1ª Vara desta Comarca de Morada Nova/CE.”.- INT. DR(S). FABIANA DE ARAUJO BICA 9) 6991-71.2011.8.06.0128/0 - PRO