Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Coronel Fabriciano REMOÇÃO – ATO Nº 02/2017 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01º/02/2017. PARA LOCALIDADE ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS BARRA ALEGRE MASP NOME CARGO BARRA ALEGRE ROSA DE OLIVEIRA CELIA MARIA MARCIANO SANTOS MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1081872-2, Edilson Martins Amaral, PEB1A, 4º cargo, a/p de 28/09/15, com 16 aulas de Matemática; Na: “EE do Bairro Jardim do Ipê”, Masp 1325141-8, Karla Mayara Alves de Sousa, PEB1A, 2º cargo, a/p de 22/09/15, com 16 aulas de Educação Física; Na: “EE do Bairro Jardim do Ipê”, Masp 962448-7, Darlete Sousa Nogueira, PEB1A, 2º cargo, a/p de 26/10/15, com 16 aulas de Matemática; Na: “EE Euz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.319.789-2 Patrícia da Silva Paiva 1.076.948-7 1.245.459-1 Higor Rodrigues Maciel Thabata da Silva Oliveira Souza EEB1ASupervisor 01 Pedagógico PEB1A- Língua Portuguesa 03 PEB1A- Língua Portuguesa 03 1.048.088-7 José Ademar Maciel PEB1A- Matemática 03 1.057.089-3 Kizzys Nogueira da Silva Oliveira PEB1A- Matemática 03 1.126.860-4 1.014.403-8 Tatiana Aparecida Maciel Pereira Márcio Carva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, SCRP, MaSP 389990-3, PEBIIL, 1ª admissão, decidindo pela reposição do débito referente a vantagem de antecipação de posicionamento (VTAP) em virtude de revisão de posicionamento em tabela de subsídio, não se encontrando o período em decadência e não havendo má fé por parte da servidora, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 19 GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº 02/2015 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.429-0, Bernadete Isabel Silva Guimarães, EEB1A, Adm. 02, a partir de 16.04.1999 p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Senhora de Oliveira- EE.”Quinzinho Inácio”- LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 04/2015 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR 1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora MaSP: 557.170-8, Landisléia Rezende Rodrigues Araújo, PEB 1H/Vice-diretor, 1º cargo, a partir de 08/09/2015. 29 748674 - 1 SRE de Guanh�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 439940-8, Eidnia do Rosário da Silva Silveira, PEBIIIO Adm02, por motivo de erro na digitação. Ato nº 119/2016 publicado em 12/11/2016, onde se lê: MaSP 439910-8 leia-se: MaSP 439940-8. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de REM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 849 273-8, Tanimara Aparecida de Mesquita, a partir de 31/10/2016, referente ao cargo de PEB I A, 1º Cargo, com direito,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2014 – SERVIDORA QUE IMPLEMENTOU TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 317.512-2, Neuza Maria de Lima Pereira, PEBIH, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 01/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Carangola, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.098.309-6, Renato Torres Camilo, EEB1A – Especialista em Educação Básica, adm. 01, E.E. João Belo de Oliveira, Carangola, a contar de 30/12/2014. 05 647957 - 1 RETIFICAÇÃO/AFASTAMENTO PRELIM