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3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 2202 . Confiro força de ofício ao presente despacho. EUNAPOLIS/BA, 23 de outubro de 2021. Notifiquem-se as partes acerca da presente decisão. FLAVIA VIANA GRIMALDI Juiz(a) do Trabalho Titular 3-Após cumprida a diligência supra, notifiquem-se as partes para informarem, em 10 dias, a necessidade de realização de outras Processo Nº ATOrd-0000242-17.2020.5.05.0511 R
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 2203 EUNAPOLIS/BA, 23 de outubro de 2021. FLAVIA VIANA GRIMALDI 1-Verifica-se que a autora formula diversos pleitos com espeque no Juiz(a) do Trabalho Titular reconhecimento de doença ocupacional. Por conseguinte, torno por ora sem efeito o despacho de ID0f380dc, para que as partes sejam notificadas para informarem se pretendem a realização de perícia médica, no prazo
3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5.2. Reclamação: a Expectativa de Sinistro será convertida em Reclamação quando da intimação judicial da seguradora para pagamento o valor executado. 5.2.2. A seguradora poderá requerer a juntada aos autos judiciais de documentos e/ou informações complementares, caso não sejam suficientes os já constantes do processo executivo. 5.3. Caracterização: o sinistro rest
terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13032776 12413282 14577811 14529762 14539035 14524482 14581268 14505622 14587091 14380067 14492904 13588827 14482293 14526065 14356547 12010526 14492557 11913365 14485692 14536270 14526172 14543318 14477905 12068524 14507404 14505846 14476014 12320081 14501597 12366266 14581755 14555981 14572440 14506976 14587190 12852786 11012986 14528350 14365175 14550610 14528004 14550214 13421508 14587281 13089958 12815
quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 975, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e