Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - 18ª RPM O CORONEL PM COMANDANTE DA DÉCIMA OITAVA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso XXX, do artigo 173 do Decreto nº 11.636, de 29jan69, que contém o Regulamento Geral da Polícia Militar (RGPM) c/c os in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CGE Nº 04, 24 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a metodologia para tratamento de denúncias no âmbito da Controladoria-Geral do Estado. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 49, § 1º, inciso XIV, da Lei nº 23.304 de 30 de maio de 2019; o art. 2º, inciso XIV, do Decreto nº 47.774 de 03 de dezembro de 2019 e o art. 13, do Decreto nº 47.529, de 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2018, às 14h00, na EE Alfredo Lima, localizada na Rua José Costa, n° 26 – Centro – CEP 36.970000 – Telefone (033) 3341-1483, e-mail: escola.75388@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página