Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTSum-0000655-67.2018.5.13.0029 AUTOR EDNALDO SALVINO DE SENA ADVOGADO JOAO PEDRO RIBEIRO NETO(OAB: 32720/PE) ADVOGADO CAROLLYNA MAGDA LIMA RIBEIRO(OAB: 25285/PB) RÉU FERNANDO ANTONIO DE ANDRADE PINTO LISBOA, CEI n.º 131130003580 ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: 14900/PE) ADVOGADO PEDRO ALBERTO DELGADO RODRIGUEZ(OAB: 15533/PE)

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 470 para permitir que haja descumprimento de obrigação trabalhista cujos créditos possuem natureza alimentar (art. 100, § 1º, da CF). Em sendo assim, estando a execução se arrastando sem qualquer PODER JUDICIÁRIO perspectiva de êxito e tendo em vista o requerimento do exequente JUSTIÇA DO (ID. eb63925), RESOLVO: 1. Instaurar o incidente de desconsideração invers

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 216 ou apresentarem suas razões finais em memoriais, por meio no percentual de dois por cento sobre o valor do acordo na forma eletrônico. prevista em lei. Havendo interesse das partes, na realização de acordo, ficam estabelecidos os seguintes procedimentos: • Havendo retenção de honorários contratuais, estes deverão ser pagos na mesma data do crédito trabalhis

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 579 contribuições previdenciárias, cota patronal, pela alíquota de 3,0% acrescidas de 1/3; FGTS de todo o período laborado e rescisório; da receita bruta, em substituição às contribuições como previstas multa de 40% sobre o FGTS; e multas dos arts. 467 e 477 da CLT. nos incisos I e III do art. 22 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, Observados, em todo ca

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 362 fins de julgamento. O reclamante, ingressou com a presente ação pelo rito sumaríssimo, sem, contudo, obedecer alguns requisitos elencados no artigo 852-B da CLT, e de acordo com o §n 1º do referido artigo, INTIMAÇÃO a inobservância de tal requisito resultaria no arquivamento do feito, Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 578 aviso prévio indenizado), ambas acrescidas de 1/3; 13º proporcional de 2021 (05/12, face à integração do período de aviso prévio PODER JUDICIÁRIO indenizado); FGTS rescisório e multa de 40% sobre o FGTS; JUSTIÇA DO indenização equivalente ao seguro-desemprego. Observados, em todo caso, os limites dos pedidos, o salário da autora, conforme documentos apresent

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO 388 LIQ CORP S.A. ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - LIQ CORP S.A. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a71c7dc proferido nos autos. Trata-se de ação proposta em face da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CA

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ASSOCIACAO DE PROTECAO DE VEICULOS DE SERGIPE BISPO ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI ROTA 27 CENTRO AUTOMOTIVO SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA CAROLLYNA MAGDA LIMA RIBEIRO(OAB: 25285/PB) RÉU RÉU ADVOGADO 159 § 3° As sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código. § 4° As sociedades coligadas só responder

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 09.257.714/0001-54 a readmitir a reclamante no emprego (e não reintegrada, já que não há estabilidade provisória), cuja readmissão 249 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA KAROLAYNE DOS SANTOS MARTINS deve ser feita na mesma função, porém devendo o contrato ser imediatamente suspenso. Tudo de acordo com os fundamentos retro expendidos que passam a integrar este dispositi

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 427 liberação:1) conta judicial CEF nº 04896869-9 (R$ 18.137,07) - do art. 1º deste, situação em que as partes poderão informar acerca depositante TELEFONICA BRASIL (ID93424d6)Para que seja da impossibilidade da prática do ato, resultando na suspensão do atendida a determinação supra e, em razão do fechamento dos decurso do prazo para apresentação da defesa o